DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses. 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:046143F5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 021/2023 
RUAN VINICIUS ARAUJO NOBREGA 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). RUAN VINICIUS ARAUJO NOBREGA, 
Portador(a) 
de 
CPF 
092.900.913-47, 
denominado 
CONTRATADO(A) BOLSISTA, em conformidade com a Lei 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de 
Setembro de 2021, e respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro 
de 2021 que disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses. 
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:BE76DBE6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 022/2023 
SABRINA SOUSA RODRIGUES 
 
A 
SECREARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
DE 
ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, 
com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, 
CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste 
ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, 
brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343-
04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 
2022, e o (a) Sr. (a). SABRINA SOUSA RODRIGUES, Portador(a) 
de 
CPF 
155.982.317-86, 
denominado 
CONTRATADO(A) 
BOLSISTA, em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e 
o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de Setembro de 2021, e 
respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro de 2021 que 
disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de dezembro de 2007, 
de concessão de bolsas. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 
(oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela 
Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), 
totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, 
Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e 
vinte reais) durante 8 (oito) meses.  
Publicado por: 
Pedro Guilherme Araújo Alves 
Código Identificador:04B24F79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.01. 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.003-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e 
o Sr: MANOEL VENANCIO 
BARROSO inscrito no CPF Nº 230.104.793-87. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º 
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 19/12/2023 à 18/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO: 
MANOEL VENANCIO BARROSO. 
  
Aratuba/CE, 19 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F83BE3ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.06.01.01. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.06.01.01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.030-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra: MARIA LUIZA TAVARES 
ARAÚJO inscrita no CPF Nº 190.277.963-00. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º 
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 01/12/2023 à 29/02/2024. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELA CONTRATADA: 
MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO.  
  
Aratuba/CE, 01 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:919AADDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.03 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.03. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.005-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: MARIA JACINTA PRUDÊNCIO 
SANTOS inscrito no CPF Nº 882.825.973-88. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º