DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 19/12/2023 à 18/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO: 
MARIA JACINTA PRUDENCIO SANTOS.  
  
Aratuba/CE, 19 de Dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1728081C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.04. 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.04. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.006-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra: FRANCISCA DE PAULA 
MELO ASSIS inscrito no CPF Nº 447.935.103-53. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º 
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 19/12/2023 à 18/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO 
(A): FRANCISCA DE PAULA MELO ASSIS.  
  
Aratuba/CE, 19 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1AAC90DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.05. 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.05. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.007-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: FRANCISCO NEUTON DA 
SILVA BATISTA inscrito no CPF Nº 036.024.053-46. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º 
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 19/12/2023 à 18/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO 
(A): FRANCISCO NEUTON DA SILVA BATISTA.  
  
Aratuba/CE, 19 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9CD8978A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.06. 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.06. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.008-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: FRANCISCO GEOVANE 
FERREIRA DA SILVA inscrito no CPF Nº 410.295.423-68. 
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. 
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado 
com o art. 57, § 1º inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA: 19/12/2023 à 18/03/2024. ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE: 
Sr. 
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-
90. PELO CONTRATADO (A): FRANCISCO GEOVANE 
FERREIRA DA SILVA.  
  
Aratuba/CE, 19 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:4AF16695 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.20.09. 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.20.09. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.011-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra: TAYLANY DOS SANTOS 
GOMES inscrito no CPF Nº 072.225.183-12. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º 
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 19/12/2023 à 18/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO 
(A): TAYLANY DOS SANTOS GOMES.  
  
Aratuba/CE, 19 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1175D9BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.21.01 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.03.21.01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 
2023.012-SAS. 
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
UM 
IMÓVEL 
DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA 
DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE 
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba/SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra: MARIA GEDINEUBA LIMA 
PEREIRA inscrita no CPF Nº 902.335.733-72. OBJETO DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º 
inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA: 20/12/2023 à 19/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY 
GOMES 
SANTOS 
- 
CPF: 
020.266.153-90. 
PELO 
CONTRATADO(A): MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA.  
  
Aratuba/CE, 20 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8966E1EB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.03.21.02.