DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Art. 2º - Fica expressamente proibido o uso de agrotóxicos de
qualquer tipo ou espécie nas proximidades do açude e da Lagoa da
comunidade de Lagoa do Inácio.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:32343CAB

GABINETE DO PREFEITO
AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2023-TP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE comunica que a sessão pública
de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das
empresas habilitadas do Processo de licitação TOMADA DE
PREÇOS nº 015/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO E REFORMA DA
MALHA VIÁRIA (RURAL E URBANA) DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO
DE ARATUBA, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
OFERTADO COM ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA
SEINFRA VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) E/OU SINAPI
VIGENTE (COM DESONERAÇÃO) será no dia 26/01/2024 às
09h00min na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura
Municipal.

Aratuba/CE, 23 de Janeiro de 2024 -

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:442E8E20

GABINETE DO PREFEITO
AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2023-TP

A Prefeitura Municipal de Aratuba/CE comunica que a sessão pública
de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das
empresas habilitadas do Processo de licitação TOMADA DE
PREÇOS nº 016/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE
PRAÇAS NAS LOCALIDADES DE BARREIROS, PINDOBA E
SÍTIO TOPE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE será no dia 26/01/2024 às 11h00min na sala da
Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal.

Aratuba/CE, 23 de Janeiro de 2024 -

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1C832327

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20.2024

PORTARIA Nº 20/2024

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva BÁRBARA SANTOS SILVA,
Matrícula nº 161701-0, brasileira, RG nº. 2001005036240/SSP-CE,
CPF 901.087.283-15, com lotação na Secretaria de Educação Básica a
partir e 01/02/2024 à 31/12/2024.
. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23
(vinte e três) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:14B985AD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 21.2024

PORTARIA Nº 21/2024 Aratuba, 22 de janeiro de 2024.

Tornar sem efeito a Portaria nº 16/2024 que concede
licença sem remuneração a servidora que indica e dá
outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 16/2024 que concede licença
para tratar de interesses particulares a servidora
MARIA
DEUSARINA MENDES DA SILVEIRA DE SOUZA, Professora
de Educação Básica.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3E65EF3F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 22.2024

PORTARIA Nº 22/2024 Aratuba, 22 de janeiro de 2024.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.