DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
22/01/2024 à 21/04/2024 a Servidora MARIA DE FÁTIMA PAZ
SOUZA, Professora de Educação Básica, Matrícula nº 160082-6,
Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos
de serviços compreendidos de 2004 à 2008, sem prejuízo de sua
remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:56E8ACED

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 22.2024

PORTARIA Nº 22/2024 Aratuba, 22 de janeiro de 2024.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C9B4494A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 23.2024

PORTARIA Nº 23/2024 Aratuba, 22 de janeiro de 2024.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
22/01/2024 à 21/04/2024 a Servidora FRANCISCA MARIA
CHAVES DE ASSIS, Professora de Educação Básica, Matrícula nº
160338-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05
(cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 à 2003, sem prejuízo
de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22
(vinte e dois) dias do mês de janeiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0BCBF5E7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO LEGISLATIVO N 001/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024

CONCEDE
TÍTULO
DE
CIDADANIA
ARNEIROZENSE A SRA. FRANCISCA CICY
LEAL PETROLA.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Arneirozense a Sra.
FRANCISCA CICY LEAL PETROLA.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de
mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão
solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara
Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Plenário Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, em 23 de janeiro de
2024.

ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente

Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior
Código Identificador:1E949D3D

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 001/2024

LEI Nº 001/2024

ARNEIROZ – CE, 23 DE JANEIRO DE 2024.