DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 03/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 03/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
ELEITOS
TITULARES
DO
CONSELHO
TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024/2028.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do
Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no
artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros eleitos do conselho tutelar, quadriênio
2024/2028, para ocuparem os cargos de Conselheiras Tutelares, em
conformidade com o Edital 001/2023 – CMDCA que trata do
processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, para
quadriênio 2024/2028, por terem satisfeitas todas as condições legais
para a investidura no referido cargo e após prestar o compromisso de
cumprir fielmente as atribuições do cargo e de respeitar na íntegra os
respectivos deveres, em conformidade com a Lei, foi-lhe dada posse
no Cargo.

Art. 2° Nomear os membros titulares do conselho tutelar, quadriênio
2024/2028, quais sejam:

NOME/MEMBROS ELEITOS
CPF
DAIANE ALVES DE OLIVEIRA LÔ
606.102.373-14
GLAUCIENE MARIA ALVES DE MORAIS
443.097.833-68
MARIA DA CONCEIÇÃO GEANNY FEITOSA ARRAES
031.574.083-30
DIENYE FEITOSA DE OLIVEIRA
949.449.113-00
ANA CLAÚDIA RIPARDO LINHARES DE CARVALHO
058.486.743-37

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 10 de janeiro
de 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:8E76E7B3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 04/2024, DE 11 JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 04/2024, DE 11 JANEIRO DE 2024.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). GINNA KERCIA CARVALHO
DE SOUSA, brasileira, divorciada, portadora do RG: 34451862000
SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 000.646.503-08, do Cargo em
Comissão de Secretária de Assistência Social do Município de
Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 11 DE
JANEIRO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:C37AA359

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 05/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 05/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Sra. Lourisnedia Evangelista Lopes dos
Santos, brasileira, solteira, portadora do RG: 6286272 SSP-PE,
inscrita no CPF sob o n° 011.525.444-70, para exercer o Cargo em
Comissão de Secretária de Assistência Social do Município de
Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 12 DE
JANEIRO DE 2024.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:A853612F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
ERRATA DO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS
CONTRATUAIS

As Secretaria abaixo citadas tornam público o extrato dos
Instrumentos Contratuais de nº 2024.01.09.2, resultante do Pregão
Presencial nº 2023.08.31.1
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E
COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIODE ARNEIROZ,
CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0231.2.065.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

CONTRATADO
VALOR GLOBAL
R DE SOUSA LIMA LTDA – ME
R$ 58.131,00 (cinquenta e oito mil
e cento e trinta e um reais),

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir
da assinatura do contrato.
ASSINA PELA CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA –
ME (Raimundo de Sousa Lima).
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA
DA SILVA- Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz – Ce,09 de janeiro de 2024.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:B9989EBE