DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.004/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - O
Secretário Municipal de Esporte em cumprimento ao disposto no
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
08.004/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSESSORIA
ESPORTIVA
PARA
ATENDER
OS
PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE
E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia
24
de
janeiro
de
2024,
através
do
endereço
eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE. 23 de janeiro de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4EC9770B
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11.001/2024-
SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. A
partir do dia 24 de janeiro de 2024, às 10:00 horas (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,
– “Acesso Identificado no link específico”, em sess o p lica por
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que
no dia 09 de fevereiro de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento
de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a
abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A
íntegra
do
Edital
poderá
ser
obtida
junto
ao
site
www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz
Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 23 de janeiro de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DBB9F6C6
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de
Dispensa de Licitação nº. 11.002/2024-DL, a seguir: Objeto:
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
NOVOS MULTIFUNCIONAIS, DOTADOS DE SOLUÇÃO
EMBARCADA
COM
WORKFLOW,
EQUIPAMENTOS
NOVOS, TODOS DE PRIMEIRO USO, SUPRIMENTOS
(EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE
BANABUIU-CE. Em favor da Empresa: ALUCOM LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 01.628.251.0001-88, cujo valor global é de R$
27.480,00 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E
OITENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei
14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de
Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7D6D631E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.003/2024 DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.003/2024 DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
SERVIÇO
DE
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
IMPLEMENTAÇÃO,
TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE
SOFTWARES
PARA
SISTEMA
DE
FATURAMENTO,
ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO, SISTEMA DE
COLETA
DE
LEITURAS
E
EMISSÃO
SIMULTÂNEA
ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS. A partir do dia
24
de
Janeiro
de
2024,
através
do
endereço
eletrônico
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE, 23 de Janeiro de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/ce.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:51CDCC06
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA
PORTARIA Nº 22.01.002/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
(COMSEAN) DO MUNICÍPIO DE BARBALHA
PARA GESTÃO BIENAL 2024-2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Barbalha, o senhor Guilherme Sampaio
Saraiva, no uso de suas atribuições conferidas por lei, notadamente no
que toca ao Art. 5º da Lei Orgânica Municipal Nº 2.607/2021.
Considerando a Lei Municipal Nº 2.156 de 06 de março de 2015, que
institui e disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN) do município de
Barbalha – CE, bem como determina que a sua nomeação ocorrerá por
meio de Portaria oriunda do Gabinete do Chefe do Executivo.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os membros titulares e suplentes para compor o
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do
município de Barbalha – CE da gestão bienal 2024-2026, que terá a
seguinte composição:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
1. Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres e Direitos Humanos
Titular: Patrícia Maria Almeida Cruz
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