DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE 
ATOS E EVENTOS, ATRAVÉS DE PROPAGANDA VOLANTE 
EM MOTOCICLETA E SOM INTEGRADO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO. A partir 
do dia 24 de Janeiro de 2024, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, 
  
Banabuiú/CE. 23 de Janeiro de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C298AA87 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.003/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – GABINETE DO PREFEITO - A Secretaria de 
Governo em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.003/2024-DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FOTOGRAFIA 
PROFISSIONAL EM CAMERA PROFISSIONAL DIGITAL 
SLR, 
COM 
LENTES 
INTERCAMBIAVEIS, 
COM 
RESOLUÇÃO A PARTIR DE 10 MEGAPIXELS PARA FAZER 
COBERTURA 
FOTOGRAFICA 
DOS 
EVENTOS 
E 
REPORTAGENS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DO 
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-
CE. A partir do dia 24 de Janeiro de 2024, através do endereço 
eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. 
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
  
Banabuiú/CE. 23 de Janeiro de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:273DCD6B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.004/2024-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.004/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – GABINETE DO PREFEITO - O Gabinete do 
Prefeito Municipal em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da 
Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.004/2024-DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA EM BRASILIA JUNTO AO GOVERNO 
FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ORGÃOS), À CAMARA 
DE DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL, AO PODER 
JUDICIARIO, COM ARTICULAÇÃO DE AUDIENCIAS E 
APOIO 
LOGISTICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DO 
GABINETE DO PREFEITO. A partir do dia 24 de Janeiro de 2024, 
através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,  
  
Banabuiú/CE. 23 de Janeiro de 2024.   
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D8C2A126 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
11.002/2023-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ARBITRAGEM 
ESPORTIVA 
PARA 
OS 
EVENTOS 
E 
COMPETIÇÕES 
DO 
CALENDÁRIO 
ESPORTIVO 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO ANO DE 2024, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
LICITANTE VENCEDOR: CICERA EUDASIA ALVES DA 
SILVA, inscrito no CNPJ Nº 15.135.365/0001-09, com o valor 
global de R$ 121.099,90 (CENTO E VINTE E UM MIL, 
NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI 
Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02. 
  
CHRYSTIAN AURÉLIO DA SILVA NOBRE - 
Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. 22 de Janeiro de 
2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3A7ED8BE 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-PE 
 
CONVOCAÇÃO 
PARA 
ASSINATURA 
DE 
CONTRATO 
  
PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-PE 
  
A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, através da Secretaria 
Municipal de Esporte, vem convocar a empresa CICERA EUDASIA 
ALVES DA SILVA, inscrito no CNPJ Nº 15.135.365/0001-09, com 
endereço na Rua R Joaquim Chagas Filho, Centro, Morada Nova/CE, 
CEP 
62.940-000 
– 
tel. 
(88) 
99713-5261, 
e-mail: 
ciceraeuda13@gmail.com, por seu representante legal, Sr. CICERA 
EUDASIA ALVES DA SILVA, CPF Nº. 747.211.513-49, para 
através do seu representante legal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, 
contados da data de recebimento desta convocação comparecer à sede 
desta Prefeitura Municipal, localizada a Av. Queiroz Pessoa, 435 – 
Centro – Banabuiú/CE, para assinar o Termo de Contrato decorrente 
do processo licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 11.002/2023-
PE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ARBITRAGEM 
ESPORTIVA 
PARA 
OS 
EVENTOS 
E 
COMPETIÇÕES 
DO 
CALENDÁRIO 
ESPORTIVO 
DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NO ANO DE 2024, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
sob pena de decair do direito à contratação e sujeitar-se às multas e 
sanções conforme especificações constantes no Edital.   
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3A313488 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.004/2024-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS