DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Informações poderão ser obtidas na Sala da Licitação, sito na Av. 
Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, no 
horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo 
Fone: (3532-2459). 
  
Barbalha/CE, em 23 de janeiro de 2024.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS -  
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9A2470D6 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº. 2021.11.09.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Planejamento e Gestão e a empresa GTS GESTÃO TECNOLOGIA 
E SISTEMAS DE INFROMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de 
empresa para fornecimento de uma solução de Software Integrado de 
Gestão Pública em plataforma totalmente online, com uso de banco de 
dados livre, hospedada em servidor web Linux, compreendendo sua 
instalação, migração e configuração de dados, treinamento de usuários 
e serviços de manutenção evolutiva e suporte operacional, com 
armazenamento em DataCenter sob a responsabilidade da empresa 
contratada, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de 
janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 12 de janeiro de 2025 o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Antônio 
Everardo Pereira Cabral. 
Data de Assinatura do Aditivo: 12 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:20403C46 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 12.01.001/2024 De 12 de janeiro de 2024. 
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Lucas Mauricio da Silva Santos, Motorista, 
portador do CPF: 001.297.463-39 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 
(quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo conduzir paciente que 
irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência 
do Estado. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
12 de janeiro de 2024. 
  
 PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:E42FD758 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.01.002/2024 05 de janeiro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva, Motorista, 
portador do CPF: 109.152.534-02, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 08 e 09 de janeiro de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente 
que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
05 de janeiro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B23619E6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 12.01.005/2024 12 de janeiro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, motorista, 
portador do CPF: 072.834.203-04, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 15 e 16 de janeiro de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente 
que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
12 de janeiro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA  
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:AA4E6C94 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 10.01.002/2024 10 de janeiro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, motorista, 
portador do CPF: 072.834.203-04, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 11 e 12 de janeiro de 2024, no 
valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 
(quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente