DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
CPF: 719.285.883-87 
Suplente: Fernanda Parente Pinheiro Teles Miranda 
CPF: 363.780.384-49 
2. Secretaria Municipal de Educação  
Titular: Karoline Siqueira Moreira de Andrade 
CPF: 052.914.043-88 
Suplente: Gilmayse Oliveira dos Santos 
CPF: 020.555.593-46 
3. Secretaria Municipal de Saúde  
Titular: Antônio Wislley Pedrosa Cavalcante 
CPF: 603.904.023-89 
Suplente: Natana Kelly Gomes de Sousa 
CPF: 026.523.213-90 
4. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário  
Titular: Damião Elias do Amaral 
CPF: 347.064.023-87 
Suplente: Lydiane Carla da Cruz Pereira 
CPF: 013.946.843-98 
5. Central Estadual de Abastecimento – Sociedade Anônima – 
CEASA 
Titular: João Flávio Cruz Sampaio 
CPF: 445.150.813-00 
Suplente: José Marajaig Leite Novais 
CPF: 539.108.007-00 
6. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – 
EMATERCE 
Titular: Sâmio Saraiva Tavares 
CPF: 037.836.683-10 
Suplente: José Silva 
CPF: 276.727.943-53 
  
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL  
1. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barbalha  
Titular: José Ventura Saraiva 
CPF: 860.192.953-20 
Suplente: Risoneide Maria da Rocha 
CPF: 620.693.223-00 
2. Sindicato da Pastoral das Crianças  
Titular: Luiza maria Alencar 
CPF: 157.100.843-87 
Suplente: Cícera Maria da Costa Tavares 
CPF: 445.146.623-72 
3. União das Associações Barbalhenses – UNAB  
Titular: José Raimundo da Silva 
CPF: 349.208.623-34 
Suplente: Francisco Antônio Bernardo 
CPF: 692.878.483-00 
  
4. Sindicato dos Servidores Públicos de Barbalha – SINDMUB  
Titular: Geane de Sá Barreto Fernandes 
CPF: 544.122.933-00 
Suplente: Maria Rosilene Machado 
CPF: 295.998.653-91 
5. Associação dos Catadores e Recicláveis de Barbalha – ACARB  
Titular: Jesualdo Cordeiro Feitosa 
CPF: 415.258.763-68 
Suplente: Cícera Laís Cordeiro dos Santos Airton Landim 
CPF: 067.544.883-28 
6. Associação Pestalozzi  
Titular: Maria Socorro de Lima Silva 
CPF: 711.073.393-91 
Suplente: Maria Cilania de Sá Barreto Vieira 
CPF: 140.020.353-87 
7. Instituto de Apoio à Criança com Câncer – IACC  
Titular: Elisângela Pereira de Oliveira 
CPF: 692.591.953-20 
Suplente: Fátima Regina Pontes Dantas Barros 
CPF: 311.607.273-68 
8. Instituto São João Batista (Associação Aliança de Misericórdia)  
Titular: José Demóstenes de Oliveira Júnior 
CPF: 022.206.683-04 
Suplente: Alexsandro Luciano de Arruda 
CPF: 014.345.459-54 
9. Seguimento hospitalar  
Titular: Francyane Pessoa dos Santos 
CPF: 022.840.593-92 
Suplente: José Ivo Dantas de Araújo Neto 
CPF: 607.972.183-00 
10. Seguimento religioso  
Titular: Mayara de Souza Filgueiras 
CPF: 058.518.303-10 
Suplente: Rodrigo Manoel de Oliveira Macêdo 
CPF: 027.513.583-46 
11. Conselho de Alimentação Escolar  
Titular: José Soares Neto 
CPF: 559.494.283-15 
Suplente: Daniel de Sá Barreto Cordeiro 
CPF: 172.050.003-78 
  
12. Sociedade de Apoio à Família – SOAFA 
John Weyne Lopes 
CPF: 057.297.993-22 
13. Sociedade em Benefício à Família – SOBEF 
Cícera do Santos 
CPF: 702.382.353-00 
14. Sociedade de Educação e Apoio à Família – SESFA  
Cícera Queiroz Pereira 
CPF: 461.361.183-00 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Paço 
do 
Gabinete 
do 
Secretário 
Municipal 
do 
Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, em 22 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:4A8A9D1E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.01.23.01 
 
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
  
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de 
Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal 
n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração 
pretende realizar acontratação de serviços técnicos especializados para 
a implantação de sistema de informática (software) e locação de 
aparelho smart, com sistema operacional android com impressora 
inclusa, para realizar gerenciamento completo de infrações, controle 
de veículos recolhidos, protocolos e talão eletrônico do Departamento 
de Trânsito Municipal - DEMUTRAN, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de 
Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da 
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura 
marcada para o dia 29 de janeiro de 2024, a partir das 08:30 horas. O 
início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de janeiro de 
2024, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso 
de Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da 
Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na 
plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de 
Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal 
de 
Contas 
do 
Estado 
do 
Ceará 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. e no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do 
Ceará 
– 
APRECE 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. 

                            

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