DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
10 de janeiro de 2024.  
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:B7CB4B7E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 03.01.003/2024 03 de janeiro de 2024. 
  
O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- Conceder ao Sr.Jânio Saraiva de Sousa, agente 
administrativo, portador do CPF:215.016.718-20, 02 (duas) diárias 
para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de 
janeiro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), 
totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo 
de receber medicamentos e alimentação judicializados. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
03 de janeiro de 2024. 
  
PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA 
Secretário Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0FF731A6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.09.24.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.09.24.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de 
Saúde e a empresa AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI. Objeto: Contratação de Serviço especializado na prestação 
de assessoria de gestão em saúde, elaboração de projetos de 
cooperação técnica financeira e apoio as atividades internas de 
planejamentos, através da Secretaria Municipal de Saúde de 
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do 
Edital convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. 
Contrato Administrativo firmado em 09 de novembro de 2021. O 
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 09 de novembro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Artur Gomes 
Moreira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 09 de novembro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:56EF7146 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.23/1 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.01.16.1. 
 
Extrato de Contrato nº 2024.01.23/1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.01.16.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº. 
08.272.030/0001-69. 
Objeto: 
Contratação de empresa especializada na organização e execução da 
jornada pedagógica 2024, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Educação de Barro/CE. Valor Total do Contrato: R$ 54.500,00 
(cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 
12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque 
Feitosa e Erivânio de Macêdo Santos. Data de Assinatura do Contrato: 
23 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:F5292C05 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.23/2 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.01.16.2. 
 
Extrato de Contrato nº 2024.01.23/2 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.01.16.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa INSTITUTO KARIUS, inscrita no CNPJ nº. 
10.773.750/0001-50. 
Objeto: 
contratação 
de 
pessoa 
jurídica 
especializada para atender as necessidades de operacionalização, 
realização e acompanhamento de seleção simplificada para 
formalização de cadastro de reserva de diversos cargos para 
substituição e atendimento de necessidades temporárias, com 
apresentação de resultados, por intermédio da Secretaria de Educação 
do Município de Barro – Ceará. Valor Total do Contrato: R$ 
20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e 
Maria Cristina Silva Linard. Data de Assinatura do Contrato: 23 de 
janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:5B4D8545 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” 
 
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” 
O Presidente da Comissão permanente de Licitação, Sr. Artur Valle 
Pereira, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, do 
município de Boa Viagem/CE, torna público a suspensão do processo 
de licitação CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 2023.12.26.001, cujo 
o objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELETRICAS DE SISTEMAS 
DE 
MICROGERAÇÃO 
DE 
ENERGIA 
SOLAR 
FOTOVOLTAICA PARA ATENDER Á 27 (VINTE E SETE) 
PREDIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, 
CONFORME 
PROJETO(S) 
EM 
ANEXO, 
PARTE 
INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO, 
comunicando 
aos 
interessados a SUSPENSÃO “SINE DIE” do certame em epígrafe. 
Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da 
sessão. 
  
Boa Viagem - CE, 23 de Janeiro de 2024  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:B9929F53