DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 
916.080,00 (-NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL E OITENTA 
REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
06.02 10.122.1015.2.032 – CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E 
APARELHAMENTO / 06.02 10.305.1005.2.037 – VIGILÂNCIA 
EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE / 06.02 10.301.1002.2.033 – 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE 
– 
CUSTEIO 
/ 
06.02 
10.302.1007.2.035 
– 
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA 
DE QUEIROZ; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PME, consignados no Orçamento de 2024. EMPRESA: BATISTA E 
OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE 
À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, 
ERERÉ, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
31.007.394/0001-33, REPRESENTADA POR JOSÉ JAILTON DE 
OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº 2000099179190 E 
CPF Nº. 260.794.703-06. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 
de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2024. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO 
NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA - 
SÓCIO 
ADMINISTRADOR 
- 
BATISTA 
E 
OLIVEIRA 
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B6233306 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E 
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO N° 2024.01.02.04-
SEDESE. 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
012/2023-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, 
RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 94.470,00 (-
NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA 
REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
09.01 08.122.0816.2.050 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO 
DA SEC. TRAB. DES. SOCIAL E SUSTENTÁVEL; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.99 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no 
Orçamento de 2024. EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA 
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À AVENIDA 
ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
31.007.394/0001-33, 
REPRESENTADA POR JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, 
PORTADOR DO RG Nº 2000099179190 E CPF Nº. 260.794.703-06. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DEZEMBRO 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - 
SECRETÁRIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
E 
ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON 
DE OLIVEIRA BATISTA - SÓCIO ADMINISTRADOR - 
BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:79F4FA77 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2024.01.02.05-SEMED. 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
012/2023-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, 
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR 
GLOBAL: R$ 64.570,00 (-SESSENTA E QUATRO 
MIL 
QUINHENTOS E SETENTA REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
05.01 
12.122.1205.2.008 
– 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.99 
– 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PME, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. EMPRESA: 
BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, 
COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, 
CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
31.007.394/0001-33, REPRESENTADA POR JOSÉ JAILTON DE 
OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº 2000099179190 E 
CPF Nº. 260.794.703-06. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 
de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2024. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
CHARLENE 
ALVES 
PAIVA 
- 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA 
CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA - 
SÓCIO 
ADMINISTRADOR 
- 
BATISTA 
E 
OLIVEIRA 
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:78C5ADCA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2024.01.02.06-SEINFRA. 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
012/2023-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL R$ 918.400,00 (-
NOVECENTOS E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS-). 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 07.01 
04.122.0402.2.038 - Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. 
EMPRESA: POSTO SAGA EIRELI, COM SEDE À RODOVIA CE 
138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 04.146.342/0001-75, REPRESENTADA POR 
SAMIR 
DE 
ARAÚJO 
CAMPOS, 
PORTADOR 
CPF 
Nº. 
026.741.373-47. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA - 
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: SAMIR DE ARAÚJO 
CAMPOS - POSTO SAGA EIRELI.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:76741151 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 
2024.01.19.001-GABINETE.