DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

O Secretário municipal de Educação e Cultura, no uso de suas
atribuições legais,

Considerando o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigos 98 da
Lei Federal nº 8.112/90 bem como no artigo 1º da Lei Federal nº
13.370/2016 e Lei Municipal Complementar nº 572/2023 em seu
artigo 69 parágrafo 3º,

Considerando que, a presença ativa da mãe no cotidiano do filho é
fundamental para fortalecer o desenvolvimento afetivo, cognitivo e
social da criança.

Considerando que há a necessidade do acompanhamento materno
nos momento de terapias, e outros atendimentos necessários ao
desenvolvimento da criança.

Considerando a busca intermitente desta secretaria municipal de
educação em oferecer um trabalho de qualidade que venha auxiliar o
desenvolvimento global das capacidades dos alunos / crianças com
deficiência.

Resolve flexibilizar a carga horária da servidora MICHELE DE
MELO SILVA, servidora efetiva desta rede municipal de educação,
atualmente desempenhando a função de Articuladora do Selo Unicef
no município de Chaval, considerando a necessidade de promover um
melhor atendimento ao desenvolvimento de seu filho no tocante a
terapias e consultas, bem como atividades complementares,
devidamente comprovadas junto a esta secretaria municipal de
educação, ficando sua carga horária de trabalho estabelecida no
horário de 07h às 11h de segunda a sexta, sem prejuízo a seus
vencimentos.

Chaval – CE, 17 de Janeiro de 2024.

MAURICIO MELO MENDES
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:7C78FA2E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA Nº 002/SME/2024

DISPÕES
SOBRE
A
RECONDUÇÃO
DA
SERVIDORA THAIS TELES DO NASCIMENTO
PARA DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES
JUNTO AO SINDICATO APEOC.

O Secretário municipal de Educação e Cultura, no uso de suas
atribuições legais,

Considerando o disposto no artigo 56 da Lei Municipal
Complementar nº 572/2023.

Resolve direcionar a servidora Thais Teles do Nascimento para
desempenhar suas funções laborais junto a Comissão Municipal do
Sindicato APEOC em Chaval.

Chaval – CE, 17 de Janeiro de 2024.

MAURICIO MELO MENDES
Secretário Municipal de Educação e Cultura
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:2B3E55B1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO
Nº 2024.01.02.01-SEINFRA.

MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
012/2023-
DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS
E
PERTENCENTES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
52.610,00 (-CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZ
REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
07.01
04.122.0402.2.038.00
-
FUNCIONAMENTO
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO;
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.99
–
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PME,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. EMPRESA:
BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA,
COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234,
CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
31.007.394/0001-33, REPRESENTADA POR JOSÉ JAILTON DE
OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº 2000099179190 E
CPF Nº. 260.794.703-06. DATA DA ASSINATURA: 02 DE
JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE
PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
URBANO.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA -
SÓCIO
ADMINISTRADOR
-
BATISTA
E
OLIVEIRA
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:06F6EF83

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº
2024.01.02.02-GABINETE

MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRONICO
Nº.
012/2023-
DIVERSAS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS
E
PERTENCENTES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$
50.190,00 (-CINQUENTA MIL CENTO E NOVENTA REAIS-).
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
02.01.04.122.0402.2.002.0000
–
FUNCIONAMENTO
DAS
ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITA; ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.30.99 – MATERIAL DE CONSUMO, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO
DE 2024. EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL
DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES
AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33, REPRESENTADA POR
JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº
2000099179190
E
CPF
Nº.
260.794.703-06.
DATA
DA
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA:
31 DEZEMBRO 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE GABINETE.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA
BATISTA - SÓCIO ADMINISTRADOR - BATISTA E OLIVEIRA
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:4B90C681

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº
2024.01.02.03-SESA.

MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
012/2023-
DIVERSAS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS