DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
012/2023-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DO GABINETE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, REFERENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO 
EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 98.400,00 (-NOVENTA E OITO 
MIL E QUATROCENTOS REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: 
02.01.04.122.0402.2.002.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA 
PREFEITA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.99 
– 
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PME, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. EMPRESA: 
POSTO SAGA EIRELI, COM SEDE À RODOVIA CE 138, S/N, 
BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 04.146.342/0001-75, REPRESENTADA POR SAMIR 
DE ARAÚJO CAMPOS, PORTADOR CPF Nº. 026.741.373-47. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 
31 
DEZEMBRO 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE 
GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: SAMIR DE 
ARAÚJO CAMPOS - REPRESENTANTE LEGAL - POSTO SAGA 
EIRELI.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:B34BCD59 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2024.01.02.08-SEAGRI. 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
012/2023-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE 
ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO 
I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: 
R$ 65.600,00 (-SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS 
REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
08.01 04.122.0402.2.042 - FUNCIONAMENTO da SEC. DE 
AGRICULTURA REC. HID. E MEIO AMBIENTE; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no 
Orçamento de 2024. EMPRESA: POSTO SAGA EIRELI, COM 
SEDE À RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.146.342/0001-75, 
REPRESENTADA 
POR 
SAMIR 
DE 
ARAÚJO 
CAMPOS, 
PORTADOR CPF Nº. 026.741.373-47. DATA DA ASSINATURA: 
02 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO AUGUSTO 
SOBRINHO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
SAMIR 
DE 
ARAÚJO 
CAMPOS 
– 
PROPRIETÁRIO - POSTO SAGA EIRELI.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:FC2C37B6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.01.02.09-SESA 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
012/2023-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO 
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO 
DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 
131.200,00 (-CENTO E TRINTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS-
). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 
10.302.1007.2.035 – Funcionamento do Hospital Francisco Nogueira 
de Queiroz: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no 
Orçamento de 2024. EMPRESA: POSTO SAGA EIRELI, COM 
SEDE À RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 04.146.342/0001-75, 
REPRESENTADA 
POR 
SAMIR 
DE 
ARAÚJO 
CAMPOS, 
PORTADOR CPF Nº. 026.741.373-47. DATA DA ASSINATURA: 
02 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA 
GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS 
- REPRESENTANTE LEGAL - POSTO SAGA EIRELI.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:082CFEDD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE CONTRATO Nº 2024.01.02.10-SEMED. 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
012/2023-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, 
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR 
GLOBAL: R$ 328.000,00 (-TREZENTOS E VINTE E OITO MIL 
REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
05.02 
12.361.1205.2.023 
– 
MANUTENÇÃO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%; 05.02 12.365.1202.2.026 – 
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHE-FUNDEB 
30%; 
elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 
2024. EMPRESA: POSTO SAGA EIRELI, COM SEDE À 
RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
04.146.342/0001-75, 
REPRESENTADA 
POR 
SAMIR 
DE 
ARAÚJO 
CAMPOS, 
PORTADOR CPF Nº. 026.741.373-47. DATA DA ASSINATURA: 
02 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES 
PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA 
PELA CONTRATADA: SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS - 
REPRESENTANTE LEGAL - POSTO SAGA EIRELI. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:39DEA1AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 2024.01.02.11-SEMED. 
 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
012/2023-
DIVERSAS. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, 
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO 
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR 
GLOBAL: R$ 328.000,00 (-TREZENTOS E VINTE E OITO MIL 
REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
05.02 
12.361.1205.2.023 
– 
MANUTENÇÃO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%; 05.02 12.365.1202.2.026 – 
MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO