DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

INFANTIL/CRECHE-FUNDEB
30%;
elemento
de
despesas:
3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de
2024. EMPRESA: POSTO SAGA EIRELI, COM SEDE À
RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
04.146.342/0001-75,
REPRESENTADA
POR
SAMIR
DE
ARAÚJO
CAMPOS,
PORTADOR CPF Nº. 026.741.373-47. DATA DA ASSINATURA:
02 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES
PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA
PELA CONTRATADA: SAMIR DE ARAÚJO CAMPOS -
REPRESENTANTE LEGAL - POSTO SAGA EIRELI

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:CB8BDAA6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO Nº 2024.01.02.12-
GABINETE.

MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PE-011/2023
–
DIVERSAS. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS
POSTOS LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE
DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS
OU
PERTENCENTES
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
4.122.0402.2.002
–
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA
PREFEITA;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00
–
MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: OLIRIO COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ENDEREÇO: AV
OLIVEIRA
PAIVA,
Nº
2163,
PARQUE
MANIBURA,
FORTALEZA –CE. CNPJ: 37.599.274/0001-59. VALOR: R$
223.920,00 (-DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E
VINTE REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE
2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES - CHEFE DE
GABINETE. ASSINA PELA CONTRATADA: ELIAS ARAGÃO
SOARES - REPRESENTANTE LEGAL - OLIRIO COMERCIO DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:726FCC03

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº
2024.01.02.13-SESA.

MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PE-011/2023
–
DIVERSAS. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA OS
POSTOS LOCALIZADO EXCLUSIVAMENTE NA CIDADE
DE FORTALEZA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTOS DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS
OU
PERTENCENTES
DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ NAS VIAGENS À
CAPITAL DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
DO
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.122.1015.2.032 – CASA DE
APOIO:
MANUTENÇÃO
E
APARELHAMENTO
-
06.02
10.302.1007.2.035
–
FUNCIONAMENTO
DO
HOSPITAL
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ - elemento de despesa:
3.3.90.30.00 Material de Consumo; com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento
Municipal de 2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE ECONSUMO. EMPRESA: OLIRIO COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ENDEREÇO: AV
OLIVEIRA
PAIVA,
Nº
2163,
PARQUE
MANIBURA,
FORTALEZA –CE. CNPJ: 37.599.274/0001-59. VALOR: R$
248.800,00 (-DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E
OITOCENTOS REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 02 DE
JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES
DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA
CONTRATADA:
ELIAS
ARAGÃO
SOARES
-
REPRESENTANTE
LEGAL
-
OLIRIO
COMERCIO
DE
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:009200F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.12.26.2. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Farias
Brito/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços
n.º
2023.12.26.2.
EMPRESAS
IMPOSSIBILITADAS
DE
PARTICIPAR:
M
T
PROJETOS
E
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
LTDA.,
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LTDA.,
ELETROPORT
SERVIÇOS
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES LTDA. e H B SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA., por não atender a todas as condições exigidas para
cadastramentojunto a Prefeitura Municipal de Farias Brito até o
terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas
(descumprimento ao item 2.2 do Edital Convocatório e art. 22,
parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores).
EMPRESA(S) HABILITADA(S): CONSTRUTORA IMPACTO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, J 2 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA.,
FLAY
ENGENHARIA
EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, LOCAMIX
LTDA., G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., S. A.
ENGENHARIA LTDA., CJR CONSTRUTORA LTDA., JMC
CONCEITO
EMPREENDIMENTOS
LTDA.,
RAMALHO
SERVIÇOS E OBRAS LTDA. e PENCON PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. por cumprimento integral às exigências
editalícias. EMPRESA(S) INABILITADA(S): J. H. S. SERVIÇOS
E OBRAS LTDA., por apresentar as comprovações de capacidade
técnico-operacional e técnico-profissional sem constar todas as
parcelas de maior relevância exigidas (descumprimento aos itens
3.2.13.5, 3.2.13.6, 3.2.13.7, 3.2.14.5, 3.2.14.6, 3.2.14.7, do Edital
Convocatório); A.I.L CONSTRUTORA LTDA., por apresentar a
comprovação de capacidade técnico-profissional sem constar todas as
parcelas de maior relevância exigidas (descumprimento ao item
3.2.14.5
do
Edital
Convocatório).
Mais
informações:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 22 de janeiro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:1DE94087

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024