DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:4842ACD3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 026/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Gestor de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 
750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Ana Kelly Xavier 
da Cruz designada como Gestora – GG de Contratos Titular da 
Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Economia, Indústria e 
Comércio e Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público 
de Fortim – SUPSSP, por meio da Portaria de nº 04/2024, de 10 de 
janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:35512967 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 027/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Fiscal de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 
(Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Janaína Martins Scipião 
designada como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria Municipal 
de Saúde, por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 
2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:8140C85F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 028/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Gestor de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 
750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Maria Aldízia 
Rodrigues de Araújo, designada como Gestor – GG de Contratos 
Titular da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Portaria de nº 
02/2024, de 10 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:A762E912 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 029/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Fiscal de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 
(Setecentos e Cinquenta Reais) ao servidor Wender Pinheiro de 
Oliveira designado como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria 
Municipal de Turismo e Cultura, por meio da Portaria de nº 01/2024, 
de 10 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:DB6D1348 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 030/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Gestor de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 
750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Alexsandra 
Gomes do Nascimento designado como Gestor – GG de Contratos 
Titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, por meio da 
Portaria de nº 02/2024, de 10 de janeiro de 2024.