DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
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Sousa, designado como Fiscal de Contratos, Titular, da Secretaria 
Municipal de Agricultura e Pesca, por meio da Portaria de nº 01/2024, 
de 10 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:E02AC757 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 036/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Fiscal de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 
(Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Raylana Rodrigues 
Pereira do Nascimento designada como Fiscal de Contratos, Titular, 
da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, 
por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:E632B007 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 037/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Gestor de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 
750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) ao servidor Aldelício do 
Nascimento Nogueira Júnior designado como Gestor – GG de 
Contratos Titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, 
Trabalho e Cidadania, por meio da Portaria de nº 02/2024, de 10 de 
janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:90EFF17C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 038/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Fiscal de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 
(Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Maria Luzimeire Freitas 
de Oliveira Lima designada como Fiscal de Contratos Titular da 
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, por meio da 
Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:CCE868F9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 039/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Fiscal de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 
(Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Flavilane Chagas 
Barbosa, designado como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria 
Municipal de Educação, por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de 
janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:767437DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 041/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Fiscal de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,