DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:143409E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 031/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Fiscal de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 
(Setecentos e Cinquenta Reais) a (o) servidor(a) Luciano Moura 
Borges, designado como Fiscal de Contratos, Titular, da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio da Portaria de nº 
01/2024, de 10 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:D1C37EF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 032/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Gestor de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 
750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) ao servidor Mauro Fernandes 
de Souza designado como Gestor – GG de Contratos Titular da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio da 
Portaria de nº 02/2024, de 10 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:E67AB464 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 033/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na 
função de Gestor de Contrato, na forma que 
indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 
750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Cíntia Rodrigues 
da Silva, designada como Gestor – GG de Contratos Titular da 
Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de 
Agricultura e Pesca; e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por 
meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:E5A89F2B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 034/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Fiscal de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 
(Setecentos e Cinquenta Reais) ao servidor Ricardo Xavier Antunes 
designado como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria Municipal 
de Meio Ambiente, por meio da Portaria de nº 01/2024, de 10 de 
janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:41BA94DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 035/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Fiscal de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 
(Setecentos e Cinquenta Reais) a (o) servidor(a) Maila Santos de