DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 
(Setecentos e Cinquenta Reais) ao servidor José Erivan Alexandre 
da Silva designado como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria 
Municipal de Educação, por meio da Portaria de nº 03/2024, de 10 de 
janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:15759427 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 042/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Gestor de Contrato, na forma que indica. 
   
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Gestor – GG, no valor de R$ 
750,00 (Setecentos e Cinquenta Reais) ao servidor Valgnésio Batista 
da Silva designado como Gestor – GG de Contratos Titular da 
Secretaria Municipal de Educação, por meio da Portaria de nº 
04/2024, de 10 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:C169DD61 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº 040/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede gratificação a servidor designado na função 
de Fiscal de Contrato, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO o positivado no art. 5º da Lei Municipal de nº 
1008/2023, de 08 de dezembro de 2023; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder Gratificação de Fiscal-G.F, no valor de R$ 750,00 
(Setecentos e Cinquenta Reais) à servidora Jacqueline dos Santos 
Sena designada como Fiscal de Contratos Titular da Secretaria 
Municipal de Educação, por meio da Portaria de nº 02/2024, de 10 de 
janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
10 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:E575168C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-21082301-
TP 
– 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITALIZAÇÃO, 
TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA 
PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE HOMOLOGADO E ADJUDICADO EM 
FAVOR DE J. WILLAN DA SILVA COM VALOR TOTAL DE R$ 
103.200,00 (CENTO E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) 
  
FRECHEIRINHA/CE, 23 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:33BC5D19 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.01.23.005. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 2024.01.02.005. 
CONTRATADA: 
INTERPUBLICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL. 
OBJETO: 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
E 
SUPORTE DE SISTEMA E DOAÇÃO JUNTO A SECRETARIA 
DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA-CE. 
VALOR: R$ 8.364,00 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E 
QUATRO REAIS),. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.08.122.0007.2.102, NO(S) 
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.40.00. 
DATA ASSINATURA: 23/01/2024. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR 
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:AF0FD3AD 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 2024.01.02.005 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Frecheirinha, em 
cumprimento à adjudicação e homologação procedida pelo(a) 
Ordenador(a) do Município, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E 
SUPORTE DE SISTEMAS DE DOAÇÃO JUNTO A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CEMA DE INCENTIVO E 
VALORIZAÇÃO 
DO 
DESPORTO 
AMADOR 
DE 
FRECHEIRINHA-CE.