DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

CONTRATADO:
INTERPUBLICA
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA MUNICIPAL.

VALOR GLOBAL: R$ 8.364,00 (oito mil, trezentos e sessenta e
quatro reais).

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei
no 14.133/2021 alterações posteriores.

Frecheirinha–CE, 22 de janeiro de 2024.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:D26FA776

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Secretaria de Educação e Desporto do município de Frecheirinha,
torna público para conhecimento dos interessados que estará
realizando
a
CHAMADA
PÚBLICA
N.º
001/2024,
para
AQUISIÇÃO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA
ESCOLAR
DA
REDE
ENSINO
MUNICIPAL
DE
FRECHEIRINHA/CE. A Sessão será realizada às 09:00 horas do
dia 26 de fevereiro de 2024, na Sala de Sessões da Comissão
Permanente de Licitação situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855,
Centro, Frecheirinha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá
ser adquirido no endereço retromencionado, no horário de 08:00 às
12:00 horas. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
0XX(88) 3655.1200.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA –
Secretária de Educação
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:535FEB24

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 AO
CONTRATO Nº 20230177 – Tomada de Preços nº PMF-05102201-
TP. OBJETO: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO da AMPLIAÇÃO
COM CONSTRUÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO E REFORMA
DO HOSPITAL MUNICIPAL MENINO JESUS DE PRAGA, NA
SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria
da Saúde. CONTRATADA: E R AGUIAR CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ: 30.352.456/0001-81, representada pelo Sr. ERALDO
RODRIGUES AGUIAR. VALOR ADITIVADO: O valor total
quanto a reforma do presente termo é de R$ 50.649,60 (cinquenta
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), o valor
total é resultante do acréscimo de R$ 42.625,83 e a supressão de R$
93.275,43. Quanto a ampliação é resultante do acréscimo de R$
5.111,17 e supressão de R$ 5.192,06, perfazendo o resultado total de
R$ 80,89 (oitenta reais e oitenta e nove centavos), conforme
planilhas detalhadas no parecer técnico do setor de engenharia em
anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “ ” do Inciso II do
caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu §1º, e na Cláusula
Sétima do próprio instrumento contratual. DATA DO ADITIVO:
15/01/2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Rua Joaquim
Pereira, nº 855, Centro.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA –
Ordenadora da Secretaria da Saúde.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:EDFE65C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 025/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de
2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art.
1º
–
EXONERAR
MARIA
IRANI
ARAGÃO
ALBUQUERQUE, inscrita no CPF: 853.745.633-00, do Cargo em
Comissão
da
Estrutura
Administrativa
como
CHEFE
DE
CONTROLE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do Município
de Groaíras.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
conforme as normas vigentes.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19 de
janeiro de 2024.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
22 de janeiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:88E0873B

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº018/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 24 de janeiro de
2024, para transportar os pacientes, Samuel Rodrigues Melo e Maysa
França Farias para o Hospital Albert Sabin, Gustavo Lopes Estevão
para o Hospital do Coração de Messejana, Francisca Esmeralda
Ferreira para o Hospital Walter Cantídio e Maria Ivanira Sousa Costa
para o Hospital Cesar Carls.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.