DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
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PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 23 de janeiro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1C909B1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE AVISO DE ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS – A secretaria de Educação e Cultura, da 
Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público a 
adesão a Ata de Registro de Preços Nº.20230081, de origem do 
PREGÃO 
ELETRONICO 
DE 
Nº 
033/2022-PE-Processo 
Administrativo nº 00002.20221110/0001-22, do Município de 
PIQUET CARNEIRO, para: Contratação de empresa especializada 
em prestação de serviços para locação de eventos artísticos e 
festividades de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Guaraciaba do Norte/CE. Processo Carona Nº 
CAR/181223/01/SEDUC – CONTRATADA: F C CUNHA RUFINA 
EPP, CNPJ: 10.587.0620001-03– Valor Global de R$ 561.021,98 ( 
Quinhentos e sessenta e um mil, vinte e um reais e noventa e oito 
centavos)  
  
Guaraciaba do Norte - CE, 18 de dezembro de 2023.  
  
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES 
Secretária Municipal de Educação e Cultura  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:26BC3895 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1501- 2401/07 – 
Processo Originário: PE 013/2023-SAS – Objeto: AQUISIÇÕES DE 
URNAS FUNERÁRIAS, COROA DE FLORES E SERVIÇOS DE 
TRANSLADO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO 
DE VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e 
Cidadania – Contratada: José Gomes de Sousa Neto – EPP, CNPJ nº 
12.354.235/0001-60 – Valor: R$ 641.480,00 (seiscentos e quarenta e 
um mil quatrocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
15/01/2024 – Vigência: 15/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
José 
Gomes 
de 
Sousa 
Neto 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C07CAE4D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU 
 
Torna público que recebeu a Licença Ambiental Única- LAU da 
Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio 
Ambiente -Departamento de Licenciamento Ambiental, para atividade 
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANISTICA/ 
PAISAGISTICA (Revitalização da Avenida) Avenida Francisco 
Luis de Sousa no centro e a avenida Deputado Fernando Melo no 
bairro São João no município de Ibiapina. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento.  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:26BBB364 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC 
 
Torna público que recebeu a Licença Ambiental Por Adesão e 
Compromisso - LAC da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente -Departamento de Licenciamento 
Ambiental, 
para 
atividade 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE 
(Adequação de Estrada Vicinal), nas Localidades de Algodões, 
Santo Antônio da Pindoba, Alto Lindo e Vereda, zona rural no 
município de Ibiapina. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:920406BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2024.01.22.001-SESA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2111.02-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
SAÚDE. CONTRATADAS: EMPRESA: X MEDICAL & CLEAN 
LTDA, CNPJ: 13.737.194/0001-54, com valor de R$ 82.400,00 
(oitenta 
e 
dois 
mil 
e 
quatrocentos 
reais); 
EMPRESA: 
BETANIAMED 
COMERCIAL 
EIREILI 
– 
EPP, 
CNPJ: 
09.560.267/0001-08, com valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e 
oitocentos reais); EMPRESA: DISTRIBUIDORA SERTÃO 
CENTRAL 
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA, 
CNPJ: 
28.423.645/0001-56, com valor de R$ 28.052,67 (vinte e oito mil e 
cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ADRIANA FERREIRA GOMES – 
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA(S) CONTRATADA(S): X MEDICAL & CLEAN 
LTDA com Representante Legal Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves; 
BETANIAMED COMERCIAL EIREILI - EPP com Representante 
Legal Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury; DISTRIBUIDORA 
SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA com 
Representante Legal Sra. Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. 
  
Ibicuitinga- CE, 23 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Maria do Socorro Barros Rabelo 
Código Identificador:1E735DAD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ