DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024 
  
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - SRP. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO 
GASOLINA COMUM, PARA SUPRIR A DEMANDA DA FROTA 
DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CE. 
  
CONTRATADA: S. MEDEIROS JÚNIOR COMBUSTÍVEIS 
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 15.095.624/0001-07. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
VALOR DO ITEM LICITADO: R$ 6,24 (SEIS REAIS E VINTE E 
QUATRO CENTAVOS) PARA O QUANTITATIVO DE 14.000 
LITROS. 
  
VALOR TOTAL: R$ 87.360,00 (OITENTA E SETE MIL 
TREZENTOS E SESSENTA REAIS). 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: DA DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: SÉRGIO MEDEIROS JÚNIOR, 
CPF N° 020.534.483-69. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
HÉLIO 
FERNANDES REBOUÇAS - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
ICAPUÍ - CE., 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:BA9B910D 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DE CONTRATO 004/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2024 
  
PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - SRP. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE 
INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, EM 
JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO. 
  
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ N° 07.779.242/0001-74. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). 
  
ITEM 
ESPECIFICAÇÕES 
QUANT 
UNID 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
01 
Jornal de Circulação Estadual 
(Jornal O Povo) 
100 
CM/PC 
R$ 50,00 
R$ 5.000,00 
02 
Diário Oficial do Estado do 100 
CM/PC 
R$ 130,00 
R$ 13.000,00 
Ceará (DOE/CE) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: DA DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA, CPF N° 061.525.893-04. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
HÉLIO 
FERNANDES REBOUÇAS - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 
2024. 
  
ICAPUÍ - CE., 02 DE JANEIRO DE 2024. 
  
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS 
Presidente Da Câmara Municipal De Icapuí 
Publicado por: 
Ana Naiara de Lima Nogueira 
Código Identificador:6EFCF735 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2024 
  
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, QUE VIGORARÁ POR 1(UM) 
ANO, 
PARA 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, 
PARA VIAGENS NACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E 
VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, COM SERVIÇOS DE 
RESERVA, 
EMISSÃO 
DE 
BILHETES, 
MARCAÇÃO, 
REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
CONTRATADA: BRASIL E MATOS LTDA ME, INSCRITA NO 
CNPJ N° 00.623.949/0001-48. 
  
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 34.845,85 (TRINTA E QUATRO MIL, 
OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E 
CINCO CENTAVOS). 
  
ITEM 
DESCRIÇÃO 
VALOR 
TOTAL 
ESTIMADO 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
ESTIMADO 
1 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
A 
INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
DE 
PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS 
NACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E 
VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, COM 
SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE 
BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E 
DEMAIS 
ATIVIDADES 
PERTINENTES, 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ. 
R$ 34.845,85 
100% 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33.00. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: DA DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAXWELL ALVES DE 
OLIVEIRA, CPF N° 074.897.724-43.