DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
FRANCISCO
HÉLIO
FERNANDES REBOUÇAS – PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

ASSINA PELA CONTRATADA: SILVANETE MARIA DA
COSTA BRAGA, CPF N° 385.021.863-53.

VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA
DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE
2024.

ICAPUI - CE., 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Ana Naiara de Lima Nogueira
Código Identificador:7024406D

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 009/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ FAZ
PUBLICAR
O
EXTRATO
RESUMIDO
DO
CONTRATO
FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A
EMPRESA FRANCISCO EURIVAN DE PAULA 69084882334.

PARTES: CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE
ICAPUÍ INSCRITA NO CNPJ N° 35.050.442/0001-27 E A
CONTRATADA
-
FRANCISCO
EURIVAN
DE
PAULA
69084882334, INSCRITA NO CNPJ N° 44.814.185/0001-43, COM
SEDE À PRAIA DE REQUENGUELA, S/N, REQUENGUELA,
ICAPUÍ/CE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA/COZINHA,
HIGIENE E LIMPEZA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE
ICAPUÍ.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II DA LEI N° 8.666/93.

VALOR
GLOBAL:
R$
16.711,74
(DEZESSEIS
MIL,
SETECENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E QUATRO
CENTAVOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.

ASSINA
PELO
CONTRATANTE:
FRANCISCO
HÉLIO
FERNANDES REBOUÇAS - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EURIVAN DE
PAULA, CPF N° 690.848.823-34.

VIGÊNCIA: O CONTRATO VIGORARÁ A PARTIR DA DATA
DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE
2024.

ICAPUÍ - CE., 02 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí

Publicado por:
Ana Naiara de Lima Nogueira
Código Identificador:CED05F23

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DO 1° ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2023

EXTRATO DE ADITIVO

Processo: Tomada de Preços nº 001/2023.

Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
nº 010/2023 para a Contratação dos Serviços especializados de
Assessoria e Consultoria na área de Controle Externo, previsto nos
artigos 31 e 70 da Constituição Federal, objetivando assegurar a
Fiscalização por parte do Poder Executivo Municipal (compreendendo
todas as Unidades Gestoras e órgãos vinculados) junto a Câmara
Municipal de Icapuí.

Valor Global: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).

Contratada: RH & Assessoria Contábil Ltda - ME.

Contratante: Câmara Municipal de Icapuí.

Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001 - Manutenção e
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.

Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica.

Prazo de Vigência: O prazo da vigência que findaria em 31 de
dezembro de 2023 fica prorrogado até 31 de outubro de 2024.

Prazo de Execução: 02/01/2024 a 31/10/2024.

Assina pela Contratada: Maria Adélia Soares Bezerra, CPF n°
312.872.553-53

Assina pelo Contratante: Francisco Hélio Fernandes Rebouças -
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

Data da Assinatura do Termo Aditivo: 29 de dezembro de 2023.

Icapuí - CE., 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente da Câmara Municipal de Icapuí
Publicado por:
Ana Naiara de Lima Nogueira
Código Identificador:C330E2A7

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2022

EXTRATO DE ADITIVO

Processo: Pregão Eletrônico nº 002/2022.

Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato
n° 022/2022 para a Prestação de Serviços com a Implementação e
Implantação da rede física e lógica com a configuração dos
equipamentos de gerenciamento, controle e segurança dos ativos da
rede da Câmara Municipal de Icapuí.

Valor Global: R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais).

Contratada: B L Soluções Ltda - ME.

Contratante: Câmara Municipal de Icapuí.

Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001 - Manutenção e
Funcionamento do Poder Legislativo Municipal.