DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:A26D46F8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
003/2024 
 
PORTARIA Nº 003/2024 
  
Exonera a Sra. ANTONIETE DA SILVA SANTOS 
do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANTONIETE DA SILVA SANTOS, 
do cargo de COORDENADOR (A) DE DESENVOLVIMENTO DE 
MULHERES E INCLUSÃO, pertencente à Estrutura Organizacional 
da Secretaria Municipal de Assistência Social. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de janeiro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:D52E361C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
029/2024 
 
PORTARIA Nº 029/2024 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) Sr.(a) NACÉLIO FRANCISCO DE 
PAULA, portador(a) do RG de nº 20020******60 SSP/CE e do CPF 
de nº 032.***.***-58, como Fiscal de Contratos da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, do município de Icapuí. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 12 de janeiro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 12 de janeiro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:058A9671 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
016/2024 
 
PORTARIA Nº 016/2024 
  
Nomeia o Sr. FRANKLIN DE SOUZA CIPRIANO 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANKLIN DE SOUZA CIPRIANO, 
inscrito sob o CPF de nº 025.XXX.XXX-69, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR 
DE 
INSPEÇÃO 
MUNICIPAL, 
na 
Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, 
Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca (SEDEMA). 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 05 de janeiro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 05 de janeiro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:E997D45D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
009/2024 
 
PORTARIA Nº 009/2024 
  
Nomeia a Sra. JOSELANE REIS DE HOLANDA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sra. JOSELANE REIS DE HOLANDA, 
inscrito sob o CPF de nº 360.XXX.XXX-34, para ocupar o cargo de 
ASSESSOR(A) DE CONTROLE, na Estrutura Organizacional da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de janeiro de 
2024.