DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:62F3E1C7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
008/2024 
 
PORTARIA Nº 008/2024 
  
Nomeia a Sra. MARIA MADELEIDE DA SILVA 
para responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sra. MARIA MADELEIDE DA SILVA, 
inscrito sob o CPF de nº 472.XXX.XXX-53, para ocupar o cargo de 
COORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, na Estrutura 
Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de janeiro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:DC987483 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
007/2024 
 
PORTARIA Nº 007/2024 
  
Nomeia a Sra. ANA CARLA DE FREITAS para 
responder pelo cargo que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992, 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º - NOMEAR o Sra. ANA CARLA DE FREITAS, inscrito 
sob o CPF de nº 002.XXX.XXX-38, para ocupar o cargo de 
SUPERVISOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, 
na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de janeiro de 
2024. 
 
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:AAB4E231 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
006/2024 
 
PORTARIA Nº 006/2024 
  
Exonera a Sra. MARIA MADELEIDE DA SILVA 
do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA MADELEIDE DA SILVA, 
do cargo de COORDENADOR (A) DE ENFERMAGEM DO 
HOSPITAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria 
Municipal de Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2024, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de janeiro de 
2024. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:5E45013F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
005/2024 
 
PORTARIA Nº 005/2024 
  
Exonera a Sra. ANA CARLA DE FREITAS do cargo 
que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA CARLA DE FREITAS, do 
cargo de COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 02 de janeiro de 
2024, revogadas as disposições em contrário.