DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3650B2E4 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0572/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, da 
servidora VIVIANE APARECIDA ALVES SOARES, inscrita no 
CPF Nº: 015.228.793-07 e RG Nº: 2001029089408 e matrícula Nº: 
36948, do cargo efetivo de PEB II - Português, com lotação na 
Secretaria da Educação – SME, em virtude da necessidade de 
acompanhar seu filho com deficiência, conforme atestado médico. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CE250239 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0573/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, da 
servidora CICERA DAS DORES RODRIGUES AMORIM, 
inscrita no CPF Nº: 797.268.603-34 e RG Nº: 20081181552 e 
matrícula Nº: 69585, do cargo efetivo de PEB II - Pedagogo, com 
lotação na Secretaria da Educação – SME, em virtude da necessidade 
de acompanhar seu filho com deficiência, conforme atestado médico. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C07097FF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0574/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO 
AS 
FUNÇÕES 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
VAGNER RAMOS EVANGELISTA, inscrito no CPF sob o Nº: 
045.188.203-20 e RG Nº: 2006029205140 e matrícula Nº: 64401, 
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Motorista, lotado 
na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 09 de janeiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:27E8F191 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0575/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a VICTOR 
GABRIEL ANTUNES GONÇALVES, inscrito no CPF sob o Nº: 
014.664.691-61 e RG Nº: 20201385320 e matrícula Nº: 065659, 
servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de PORTEIRO, 
lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania - SAS, pelo prazo de 04 (quatro) meses, com efeitos a partir 
da data de 15 de Janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E11417D3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 0577/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: