DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS 
do 
servidor 
JAHILTON 
DE 
ALCANTARA 
VENANCIO, inscrito no CPF Nº: 960.256.033-91 RG Nº: 
99029225310 e matrícula Nº: 53206, do cargo efetivo de Facilitador 
de Dança, com lotação na Secretaria do Gabinete - SEGAB, em 
virtude de ser o Curador da Mãe que necessita de cuidados de maneira 
contínua, por ser portadora de Alzheimer, demência e Parkinson. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 18 de 
janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A94C4CB2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 580/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Guarda Municipal, ocupado pelo servidor SAVIO 
BALBINO DE LIMA SOUZA, matrícula N°: 069577, inscrito no 
CPF Nº: 074.291.383-06 e RG Nº: 20078918400 da Secretaria da 
Segurança Pública – SPM, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 
2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu- CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:66284339 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 581/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Vigia, ocupado pelo servidor RERYSON SERAFIM DE 
SOUZA, matrícula N°: 69531, inscrito no CPF Nº: 059.061.113-52 e 
RG Nº: 2006029113822 da Secretaria da Segurança Pública - SPM, 
com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu-CE 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:25238499 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 583/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Regente de Música Popular, ocupado pelo servidor HÉLIO 
GOMES E SILVA, matrícula N°: 44466, inscrito no CPF Nº: 
014.340.963-86 e RG Nº: 2001029141205 da Secretaria de Cultura e 
Turismo – SECULT, com efeitos a partir de 24 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE JANEIRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu-CE 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:429FE640 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: 
EDY 
GUINCHOS 
E 
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 
02.870.326/0001-03. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2023.06.19.01–SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO 
DE MÁQUINAS PESADAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
– 
SAAE. 
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
53.354,80 
– 
(CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E 
QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E 
RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.133, 1501.17.512.0016.2.134 E 
3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO 
A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA 
DA ASSINATURA: 05/01/2024. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANKLIN 
BEZERRA DA COSTA – (SUPERINTENDENTE) / EDMUNDO 
CLEMENTINO GRANGEIRO – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 05/01/2024.