DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
MEMBRO: DANIELE CRISTINE ALVES FIRMINO (Gerente 
de Atendimento Especializado Psicossocial.) 
  
MEMBRO: JOVANE TAVEIRA LIMA (Diretor de Recursos 
Humanos) 
  
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:85A72A94 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretaria da Educação do Município de Irauçuba, em cumprimento 
à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o 
extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 
(doze) meses, para futura e eventual Aquisição de monitores de LED 
para equipar os Laboratórios de Informática das Escolas de Tempo 
Integral, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município 
de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA:  
  
EUDES T. DA SILVA – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
10.608.940/0001-11, com o valor global de R$ 78.131,00 (setenta e 
oito mil e cento e trinta e um reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e 
suas posteriores alterações e ainda o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.07.17.01. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação 
de Irauçuba /Ce. 
  
Irauçuba/CE, 16 de novembro de 2023. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
Secretária da Educação 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6CF949C1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
O Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, 
Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, 
Esporte 
e 
Lazer, 
Desenvolvimento 
Rural, 
Desenvolvimento 
Econômico, 
Recursos 
Hídricos, 
Infraestrutura, 
Governo 
e 
Planejamento, 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária e Controladoria Municipal do Município de 
Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas 
procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação 
a seguir aduzido: 
  
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
água adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com 
aquisição de vasilhames), para atender as necessidades de diversas 
Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. 
  
CONTRATADA: 
J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
10.348.898/0001-47, com valor global de R$ 50.132,70 (cinquenta 
mil, cento e trinta e dois reais e setenta centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e 
suas posteriores alterações e ainda o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.11.20.02. 
  
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e 
as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão 
e 
Promoção 
Social, 
Juventude, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Lazer, 
Desenvolvimento Rural, Desenvolvimento Econômico, Recursos 
Hídricos, Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, 
Trânsito, Transporte e Administração Viária e Controladoria 
Municipal do Município de Irauçuba. 
  
Irauçuba/CE, 09 de janeiro de 2024. 
  
PAULO 
HENRIQUE 
DE 
VASCONCELOS 
ARAÚJO 
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Chefe de Gabinete 
Secretário de Administração 
MARCIA HELENA SANTOS BARRETO 
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária de Finanças 
Secretária da Saúde 
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA 
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretária da Educação 
Secretário Interino da Inclusão e Promoção Social 
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA 
VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ 
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer 
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio 
Ambiente 
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO 
MOTA 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES 
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
Secretário de Recursos Hídricos 
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA 
Secretário de Infraestrutura 
Secretária de Governo e Planejamento 
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO 
NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte e Administração Viária 
Controladora Municipal 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:015DC50A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
 
Extrato da Ata de Registro – Pregão Eletrônico de Nº 
2023.11.20.02. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de água adicionada de sais, garrafão de 20 litros 
(reposição) - (com aquisição de vasilhames), para atender as 
necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração. 
ATA Nº 2024.01.10.01. CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.348.898/0001-47, com valor global de 
R$ 50.132,70 (cinquenta mil, cento e trinta e dois reais e setenta 
centavos). Data de Assinatura da Ata: 10 de janeiro de 2024.   
  
Irauçuba/CE, 10 de janeiro de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
- Secretário de Administração.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:118F8EF4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Presencial de Nº 2023.11.20.02 - 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
água adicionada de sais, garrafão de 20 litros (reposição) - (com 
aquisição de vasilhames), para atender as necessidades de diversas 
Secretarias 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 10.348.898/0001-47, com valor global de R$ 50.132,70 
(cinquenta mil, cento e trinta e dois reais e setenta centavos). 
Assina 
pela 
Contratada: 
José 
Rômulo 
Braga 
Pereira. 
CONTRATANTES: 
Gabinete 
da 
Prefeita, 
Secretarias 
de 
Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção 
Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural,