DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos, Infraestrutura, 
Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária e Controladoria Municipal do Município de 
Irauçuba. Assinam pelos Contratantes: Paulo Henrique de 
Vasconcelos Araújo, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Marcia 
Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de 
Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da 
Silva, Valéria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco Henrique Sousa 
Coelho Mota, Francisco das Chagas Alves, Marcos Thiago Ferreira da 
Silva, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves 
Filho, Natália Venâncio Calixto. Data de Assinatura do Contrato: 
10 de janeiro de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 10 de janeiro de 2024.  
  
PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO  
Chefe de Gabinete, 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA  
Secretário de Administração,  
  
MARCIA HELENA SANTOS BARRETO  
Secretária de Finanças,  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretária da Saúde,  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA  
Secretária da Educação, 
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
Secretário Interino da Inclusão e Promoção Social,  
  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA  
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer,  
  
VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ  
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, 
  
FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA  
Secretário de Desenvolvimento Econômico,  
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES  
Secretário de Recursos Hídricos,  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Infraestrutura,  
  
MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA  
Secretária de Governo e Planejamento,  
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO  
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária, 
  
NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO  
Controladora Municipal.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3C49BC3A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.12.29.01 – REFERENTE AS ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.03.20.01 E 2023.03.20.03 
 
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higienização, Consumo e 
Descartáveis, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: 1. KILIMPA 
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. ° 13.150.780/0001-06, com o 
valor global de R$ 158.611,80 (cento e cinquenta e oito mil e 
seiscentos e onze reais e oitenta centavos), referente aos LOTE 01 - 
MAT. DE LIMPEZA DIVERSO I, LOTE 03 - MAT. DE LIMPEZA 
DIVERSO III, LOTE 05 - MAT. DE PLÁSTICO DIVERSO, LOTE 
06 - SACOS PLÁSTICOS, LOTE 07 – TAPETES e LOTE 08 - 
COPA e COZINHA; 2. COMERCIAL TXV COMERCIO E 
SERVICO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.906.038/0001-
60, com o valor global de R$ 429,88 (quatrocentos e vinte e nove 
reais e oitenta e oito centavos), referente ao LOTE 10 - PILHAS. 
Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2024. Vigência 
do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Assina pela 
Contratada: Jose Juarez Soares Filho - KILIMPA COMERCIO E 
INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; Gabriel 
Teixeira Viana - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO – 
EIRELI. Contratante: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de 
Administração, da Saúde, da Educação, da Inclusão e Promoção 
Social, de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, de Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, de 
Infraestrutura, de Finanças, de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária, de Governo e Planejamento, 
Controladoria Municipal e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de 
Irauçuba. Assina pela Contratante: Paulo Henrique de Vasconcelos 
Araújo, Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César 
Costa Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Valeria 
Maria Bastos Maia Vaz, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, 
Marcos Thiago Ferreira da Silva, Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, 
Francisco das Chagas Alves Filho, Maria Erilene Mota de Souza, 
Natália Venâncio Calixto e Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotações 
Orçamentárias: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, Próprio (Fonte 
1500000000); 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. Próprio (Fonte 
1500000000); 2001 04 123 0002 2.061 – Sec. Próprio (Fonte 
1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Sec. Próprio (Fonte 
1500100200); 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 302 0006 
2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – Zoonoses, 0506 10 303 
0006 2.023 – CAF, 0506 10 302 0006 2.022 – SAMU, 0605 10 301 
0006 2.014 – Academia da Saúde, Próprio (Fonte 1500100200) e SUS 
(Fonte 1600000000) 0604 12 122 0002 2.027 – Sec., Próprio (Fonte 
1500100100), 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fund. Próprio (Fonte 
1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000), 0604 12 365 
0005 2.043 – Ens. Infantil, 0604 12 361 0005 2.029 – CAPECI; 2101 
08 122 0002 2.062 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000), 2102 08 244 
0007 2.069 – CRAS, Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000)2102 08 244 0007 2.071– 
CREAS, 2102 08 244 0007 2.067 – IGDBF, Próprio (Fonte 
1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2102 08 241 0007 1.075 
– CCI, Próprio (Fonte 1500000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Sec., 
Próprio (Fonte 1500000000), 2601 13 392 0009 2.084 – Manut. Dos 
Espaços Culturais, 2601 27 812 0009 2.086 – Manut. Dos Espaços 
Esportivos; 2501 20 122 0002 2.079 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Sec. Próprio (Fonte 
1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, Próprio 
(Fonte 1500000000); 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.19, 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.22 e 3.3.90.30.26.  
  
Irauçuba/CE, 10 de janeiro de 2024.  
  
TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA – 
Secretário de Administração.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1C3EAB29 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) DANIEL 
IGOR DE SOUSA BASTOS, matrícula nº 00106356 ocupante do 
cargo público efetivo de Agente Administrativo; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à