DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretário de Governo e Gestão
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:8A2AAB02

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20200221

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Governo e Gestão do Município de Jaguaretama torna
público o Extrato do 4º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento
Contratual nº 20200221 resultante do Pregão, na forma Eletrônico nº
001/2020-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE GOVERNO E
GESTÃO

OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NÃO
INCLUSO
MATERIAL,
JUNTO
A
ESTA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de
2024.

O VALOR DO TOTAL ADITIVO R$ 6.252,90 (seis mil, duzentos
e cinquenta e dois reais e noventa centavos).

CONTRATADA (O): EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 27.379.515/0001-09;

ASSINA PELO CONTRATADO: EVANBERTO DE OLIVEIRA
BARBOSA, portador do CPF sob o nº 011.443.923-06;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JURAILSON BEZERRA
BRITO, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretário de Governo e Gestão
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:EB598E86

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20220210

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de
Jaguaretama torna público o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do
Instrumento Contratual nº 20220210 resultante do Tomada de Preços
Nº 2022011001 - ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO E GESTÃO.

OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE PROJETOS -
CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIAS
VOLUNTÁRIAS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS DOS RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIOS,
TERMOS DE AJUSTES, TERMO DE COMPROMISSO, TERMO
DE
RESPONSABILIDADE,
PROGRAMAS
DE
AÇÃO
CONTINUADA E INSTRUMENTOS CONGÊNERES SIMILARES,
DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
E GESTÃO DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de
2024.
O VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil
e duzentos reais).

CONTRATADA (O): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E
PREST DE SERVICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º
86.797.131/0001-67

ASSINA PELO CONTRATADO: MARCOS RONNY MOURA
SALDANHA, portador do CPF sob o nº 310.337.683-91

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JURAILSON BEZERRA
BRITO, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Sec. de Governo e Gestão
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:A37D271C

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 20220211

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º ADITIVO de
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220303 resultante do
Pregão, na forma Presencial, Nº 2022012002-ADM.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
FINANÇAS
E
ADMINISTRAÇÃO.

OBJETO: Licença de uso e manutenção de sistema informatizado de
administração tributária. Gerenciamento das atividades internas no
setor de arrecadação, área de uso externo acessada pelo contribuinte
com emissão de Nota Fiscal Eletrônica, área voltada para atender as
necessidades do município acompanhar em tempo real as informações
geradas no âmbito da tributação municipal.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de
2024.

CONTRATADA (O): ASP - AUTOMACAO, SERVICOS E
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob
o n.º 02.288.268/0001-04;

ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO FREIRE DE
BRITO NETO inscrito no CPF 060.404.797-52;

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO
PINHEIRO BEZERRA CUNHA, portador do CPF sob o nº.
720.982.603-34;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama, 26 de Dezembro de 2023.

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA
Secretária de Finanças e Administração
Contratante
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:C409FDCE

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
DECRETO Nº 005/2024 JAGUARETAMA/CE, 15 DE JANEIRO
DE 2024.

DECRETO Nº 005/2024 Jaguaretama/CE, 15 de janeiro de 2024.