DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:8019FD64

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
PORTARIA Nº 2201001/24-GP DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o
cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim –
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica
Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de
Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional
do Poder Executivo,
RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. Ana Beatriz Saraiva da Silva, portadora
do RG nº 201XXXXX057 SSP-CE, inscrito no CPF nº
623.XXX.XXX-26, no cargo comissionado de Coordenador(a) de
Auditoria, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o)
Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 22 de janeiro de 2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:E1749653

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 003/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO
PARA
SERVIDORA
SUBORDINADA À SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO à Sra.
MARIA CAMILA CARVALHO, servidora pública municipal,
Professora de Educação Básica II, para tratar de interesses
particulares, durante o prazo de 01 (um) ano, a contar do dia
22/01/2024, do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
23 de janeiro de 2024.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:2AFDCB83

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.12.14/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.12.14/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na locação de estruturas,
equipamentos, organização e montagem em diversos eventos, para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 24.133,82). Mauriti/CE, 12 de janeiro de
2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Vandenilson
Fernandes dos Santos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:29E13A6B

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.12.15/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.12.15/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa
A
R
EMPREENDIMENTOS,
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
na
locação
de
estruturas,
equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as
necessidades do Gabinete do Prefeito do município de
Mauriti/CE. Valor: (R$ 9.294,11). Mauriti/CE, 12 de janeiro de
2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:03AB8BB6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 54/GP/2024

PORTARIA NO 54/GP/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE
DA UNIDADE DE CONTROLE DE FREQUENCIA
DO
DEPARTAMENTO
DE
RECURSOS
HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO
PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANDRE BRAGA DE ABREU, CPF:
051.390.193-02, para exercer o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE
CONTROLE DE FREQUENCIA DO DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS, VINCULADO AO GABINETE DO
PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.