DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
PAPEL LTDA – ME. CNPJ Nº: 29.315.046/0001-81. ASSINANTE: 
Ana Cássia Aguiar Agape. VALORES GLOBAIS: Gabinete do 
Prefeito - R$170,95 (cento e setenta reais e noventa e cinco centavos); 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social - R$1.883,68 (mil, 
oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos); Secretaria 
de Saúde - R$ 12.274,20 (doze mil, duzentos e setenta e quatro reais e 
vinte centavos); Secretaria de Educação - R$6.449,12 (seis mil, 
quatrocentos 
e 
quarenta 
e 
nove 
reais 
e 
doze 
centavos). 
CONTRATADA: 
J. 
L. 
CARNEIRO 
– 
ME. 
CNPJ 
Nº: 
48.628.111/0001-73. ASSINANTE: João Leno Carneiro. VALORES 
GLOBAIS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - 
R$1.427,10 (mil, quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos); 
Secretaria de Finanças - R$123,40 (cento e vinte e três reais e 
quarenta centavos); Gabinete do Prefeito - R$1.443,80 (mil, 
quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos); Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente - R$1.522,89 (mil, quinhentos e 
vinte e dois reais e oitenta e nove centavos); Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social - R$2.080,10 (dois mil, oitenta reais e dez centavos); 
Secretaria de Saúde - R$8.764,75 (oito mil, setecentos e sessenta e 
quatro reais e setenta e cinco centavos); Secretaria de Educação - 
R$26.436,13 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e treze 
centavos). 
CONTRATADA:NATURE 
MAX 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA 
– EPP. CNPJ Nº: 37.627.260/0001-00. ASSINANTE: Camila Cruz 
Feitosa. VALORES GLOBAIS: Secretaria de Administração, 
Planejamento e Gestão - R$1.080,62 (mil, oitenta reais e sessenta e 
dois centavos); Secretaria de Finanças - R$493,25 (quatrocentos e 
noventa e três reais e vinte e cinco centavos); Gabinete do Prefeito - 
R$728,07 (setecentos e vinte e oito reais e sete centavos); Secretaria 
de Cultura, Turismo e Meio Ambiente - R$1.350,59 (mil, trezentos e 
cinquenta reais e cinquenta e nove centavos); Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social - R$4.095,72 (quatro mil, noventa e cinco reais e 
setenta e dois centavos); Secretaria de Saúde - R$3.181,94 (três mil, 
cento e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos); Secretaria de 
Educação - R$39.516,98 (trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis 
reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da 
data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:D7088581 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de 
Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de 
Saúde; Secretaria de Educação do município de Meruoca-Ce, tornam 
público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº 
0606.01/2023. 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão; Secretaria de Finanças; Gabinete do Prefeito; Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Secretaria de Inclusão e 
Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
02.01.04.122.0036.2.003 
- 
Manutenção do Gabinete do Prefeito; 03.01.04.122.0037.2.010 - 
Manutenção das Ações da Sec. 
Adm. Planej. e Gestão; 
04.01.04.123.0037.2.012 - Manutenção da Secretaria de Finanças; 
06.01.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Sec. de Educação; 
07.01.10.122.0804.2.046 
- 
Manutenção 
da 
Sec. 
de 
Saúde; 
07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde 
da Família; 07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. Programa Média e Alta 
Complexidade; 08.02.08.122.0802.2.062 - Manutenção da Sec. de 
Inclusão e Promoção Social; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de 
Proteção Social Básica; 08.02.08.244.0802.2.070 - Manutenção das 
Ações 
do 
Programa 
Bolsa 
Família 
IGD/PBF; 
08.02.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social – CRAS; 
10.01.13.122.0807.2.085 - Manut. da Sec. de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES LTDA – ME. CNPJ Nº: 
04.637.947/000169. 
ASSINANTE: 
Cleyse 
Maria 
Rodrigues. 
VALORES GLOBAIS: Secretaria de Finanças - R$251,05 (duzentos 
e cinquenta e um reais e cinco centavos); Secretaria de Administração, 
Planejamento e Gestão - R$323,20 (trezentos e vinte e três reais e 
vinte centavos); Gabinete do Prefeito - R$323,20 (trezentos e vinte e 
três reais e vinte centavos); Secretaria de Cultura, Turismo e Meio 
Ambiente - R$323,20 (trezentos e vinte e três reais e vinte centavos); 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social - R$41.042,25 (quarenta e 
um mil, quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos); Secretaria de 
Saúde - R$74.888,31 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito 
reais e trinta e um centavos); Secretaria de Educação - R$323,20 
(trezentos e vinte e três reais e vinte centavos). CONTRATADA: R N 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 
12.622.231/0001-16. ASSINANTE: Rivaldo Dantas Bandeira Neto. 
VALORES GLOBAIS: Secretaria de Administração, Planejamento e 
Gestão - R$4.049,50 (quatro mil, quarenta e nove reais e cinquenta 
centavos); Secretaria de Finanças - R$2.598,80 (dois mil, quinhentos e 
noventa e oito reais e oitenta centavos); Gabinete do Prefeito - 
R$3.471,00 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais); Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente - R$1.157,00 (mil, cento e 
cinquenta e sete reais); Secretaria de Inclusão e Promoção Social - 
R$29.680,00 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais); Secretaria 
de Saúde - R$39.713,50 (trinta e nove mil, setecentos e treze reais e 
cinquenta centavos); Secretaria de Educação - R$2.020,30 (dois mil, 
vinte reais e trinta centavos). CONTRATADA: MARILENE DE 
CARVALHO VASCONCELOS LTDA. CNPJ Nº: 35.043.876/0001-
08. ASSINANTE: Marilene de Carvalho Vasconcelos. VALORES 
GLOBAIS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - 
R$889,90 (oitocentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); 
Secretaria de Finanças - R$392,00 (trezentos e noventa e dois reais); 
Gabinete do Prefeito - R$889,90 (oitocentos e oitenta e nove reais e 
noventa centavos); Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente - 
R$1.792,05 (mil, setecentos e noventa e dois reais e cinco centavos); 
Secretaria de Inclusão e Promoção Social - R$74.515,61 (setenta e 
quatro mil, quinhentos e quinze reais e sessenta e um centavos); 
Secretaria de Saúde - R$144.125,05 (cento e quarenta e quatro mil, 
cento e vinte e cinco reais e cinco centavos); Secretaria de Educação - 
R$1.580,85 (mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e cinco 
centavos). 
CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS 
LTDA. 
CNPJ 
Nº: 
41.600.131/0001-97. 
ASSINANTE: Francisco Arruda Dias Aguiar. VALORES GLOBAIS: 
Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - R$881,40 
(oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos); Secretaria de 
Finanças - R$657,66 (seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e 
seis centavos); Gabinete do Prefeito - R$657,66 (seiscentos e 
cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos); Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente - R$924,16 (novecentos e vinte e 
quatro reais e dezesseis centavos); Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social - R$29.358,51 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e oito 
reais e cinquenta e um centavos); Secretaria de Saúde - R$87.772,76 
(oitenta e sete mil, setecentos e setenta e dois e setenta e seis 
centavos); Secretaria de Educação - R$1.147,90 (mil, cento e quarenta 
e sete reais e noventa centavos). CONTRATADA: WS COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 46.385.061/0001-15. 
ASSINANTE: William Sales da Silva. VALORES GLOBAIS: 
Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - R$121,03 
(cento e vinte e um reais e três centavos); Secretaria de Finanças - 
R$121,03 (cento e vinte e um reais e três centavos); Secretaria de 
Cultura, Turismo e Meio Ambiente - R$121,03 (cento e vinte e um 
reais e três centavos); Secretaria de Inclusão e Promoção Social - 
R$16.799,42 (dezesseis mil, setecentos e noventa e nove reais e 
quarenta e dois centavos); Secretaria de Saúde - R$63.066,41 
(sessenta e três mil, sessenta e seis reais e quarenta e um centavos); 
Secretaria de Educação - R$414,05 (quatrocentos e quatorze reais e 
cinco centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da