DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

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assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:25323BA5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio,
n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos
interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da Tomada de
Preços nº 0210.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA
LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, se realizará no
próximo dia 31.01.2024, às 09:00 horas. Maiores informações
poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente
ao público, das 08:00 as 14:00 horas.

Meruoca-Ce, 24 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:84D4AD1F

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o
extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da
TOMADA DE PREÇOS Nº 1805.01/2021, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA MELHORIAS
SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA:
FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS - ME. PRAZO DE
DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Emanoel Freitas Martins. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 18 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:ADECBC74

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
MERUOCA/CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – Título: AVISO DE QUALIFICAÇÃO COMO
ORGANIZAÇÃO
SOCIAL
NA
ÁREA
DA
SAÚDE
NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - Unidade Administrativa:
Secretária Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Qualificação
das Organizações Sociais - Processo Originário: CHAMAMENTO
PÚBLICO
N.º
SS-CH003/2023
–
Objeto:
SELEÇÃO
DE
ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS,
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – O.S. NA
ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO
PARA
GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO
E
EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
DE
MERUOCA/CE
(HOSPITAL
CHAGAS BARRETO (CNES Nº 2561069), SITUADO A RUA
DOM
EXPEDITO
LOPES,
S/N,
BAIRRO
CENTRO,
MERUOCA/CE. Qualificado: Instituto de Gestão, Estudos e
Pesquisas em Saúde - IGEPSaúde, inscrito no CNPJ nº
39.419.647/0001-98. Comunicado: A partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,
ficando ainda informados os interessados que a Ata de julgamento
encontra-se publicada no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 22 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALBERTO LIMA.
Presidente da Comissão de Qualificação Das Organizações Sociais

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:6E5D896B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 1º
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.09.05,
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.02, cujo
objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DOM
BOSCO, S/N, CENTRO, MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE,
PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR,
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0424302232018 - Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze)
meses, passando a vigorar a partir 05 de janeiro de 2024.
LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.LOCADOR:
ANTÔNIO
DALADIER
GRANGEIRO
SAMPAIO

Missão Velha/CE, 05 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:F0D088B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO
DE
ADITIVO
AO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO)
TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.10.22.03, decorrente da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.22.01, cujo objeto é
locação de imóvel, para fins de funcionamento do Lixão, situado
na localidade do Sítio Cercadinho (Chico Gomes), junto a
Secretaria de Meio Ambiente do município de Missão Velha/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901.04.122.0112.2.067 - Elemento
de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 22 de outubro de
2023.
LOCATÁRIO:
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE.LOCADOR: GERDÔNIO MACÊDO DE ARAÚJO

Missão Velha/CE, 20 outubro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:5087F7C1