DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
SECRETARIA DE SAUDE; SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL; 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO; SECRETARIA AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS; SECRETARIA 
DE MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DA JUVENTUDE, 
ESPORTE E LAZER; SECRETARIA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E CIDADANIA. Empresas Contratada: E JOTA 
COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 45.132.753/0001-99, representada 
por JOÃO PAULO ALVES TAVARES, Valor Global R$ 
20.176,90 (vinte mil cento setenta e seis reais e noventa centavos), 
Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão 
Eletrônico nº 2023.09.29.01 cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. GEORGE FECHINE 
TAVARES- Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura: 
04 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:980A64BA 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO 
ADITIVO ao Contrato Nº02.03.2021/01, decorrente da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2021.03.01.2, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
BEM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA ANTÔNIO DA 
SILVA LIMA, Nº 208, MISSÃO VELHA/CE, DESTINADO A 
SEDIAR A UNIDADE DE SAÚDE - PSF XVII, PERNTECENTE 
À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.301.0633.2.006, ELEMETO DE DESPESA: 3.3.90.36.00, 
resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, 
passando a vigora de 21 de dezembro de 2023. 
LOCATÁRIO: SECRETARIA DE SAÚDE LOCADOR: MANOEL 
IDEMÁRIO DANTAS AMORIM  
  
Missão Velha/CE, 21 dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:1A151EF3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
18061901SASS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
QUINTO 
ADITIVO 
DE 
PRAZO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
18061901SASS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 18061901SASS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2019SASS – DP 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação 
será 
de 
R$ 
700,00 
(setecentos 
reais).DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1402.08.244.0013.2.059, 
Elemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, com Transferência de Recurso do 
FNAS.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 30 (trinta) dias, com início da vigência em 01 
de janeiro de 2024 até 31 de janeiro de 2024. ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO (A) 
LOCADOR (A): MARIA ZULEIDE RIBEIRO MARTINS.  
  
Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:793B8DD4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 01/2024SMS – 10ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO 
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS 
DIVERSAS CATEGORIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 
 
A secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801/2021, de 09 de abril de 2021 e Lei 
Complementar nº 816/2022 de 26 de julho de 2022, vem por meio 
deste fazer a 10ª Convocação dos candidatos classificáveis da 
seleção para contratação temporária de profissionais de diversas 
categorias referente ao Edital nº 013/2023-SMS, conforme relação 
abaixo. 
  
Os candidatos listados deverão se apresentar na sede da Secretaria de 
Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça-CE, no período 
de 30 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2024, no horário de 08:00h 
às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos dos documentos pessoais: 
cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 
3x4, Carteira do Conselho, Conta Corrente (Banco do Brasil), 
Certidão de Casamento (se houver), Certidão de nascimento do filho 
(se houver) e comprovante de residência. 
  
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 
  
CLASSIFICAÇÃO 
N° 
DA 
INSC. 
NOME 
SITUAÇÃO 
04 
119 
MORGANA 
FRUTUOSO 
ALMEIDA 
CLASSIFICAVEL 
  
Mombaça-CE, 23 de janeiro de 2024 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E121582E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
NOMEAÇÃO 
 
PORTARIA Nº021/2024 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município, 
RESOLVE; 
  
ART. 1º - NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA RABELO LIMA, 
inscrita no CPF sob nº 047.284.943-30, PORTADOR DO RG Nº 
34967632000 
- 
SSP-CE, 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
COMISSIONADO 
DE 
DIRETOR 
DE 
FINANÇAS 
E 
TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.