DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
Morada Nova – Ceará, em 03 de janeiro de 2024. 
  
FRANCISCA AURÍLIA MARTINS 
Presidente - Biênio 2023-2024 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:E94E9765 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO A0DITIVO AO CONTRATO 
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210188 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2020 - SEDUC  
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO 
PROGRAMA DE REUSO DAS ÁGUAS CINZAS NAS ESCOLAS - 
PRAE, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: CAPACITAÇÃO 
TEÓRICA (PALESTRAS), CONSTRUÇÃO DA TECNOLOGIA A 
SER 
IMLANTADA, 
OFICINAS 
TEÓRICAS 
(CURSOS 
PRÁTICOS) E VISITAÇÃO TÉCNICA NOS LOCAIS DE 
EXECUÇÃO DO PROJETO, EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
RELATÓRIO TÉCNICO DE IMPLANTAÇÃO, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS EM 
ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. 
  
CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E 
FORMAÇÃO CIDADÃ, CNPJ Nº 09.942.296/0001-34 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210188 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal da SEDUC) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Leidiane Moreira da Silva 
(Presidente) 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretário Municipal da Educação Básica 
Secretaria de Educação Básica- SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9CAB614F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
DISTRIMÉDICA 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLÓGICOS 
LTDA, 
COM 
SEDE 
À 
RUA 
E, 
LOTEAMENTO 
EXPEDICIONÁRIO II, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 16.902.612/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 - SESA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
INSUMOS JUDICIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO 
SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 
2.967,92 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS 
E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0701 
10 
301 
0171 
2.009 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA 
/ 
FREDERICO ERNESTO NOBRE DE MELO.  
  
MORADA NOVA - CE, 22 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:292B4D6B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA 
LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, N° 
2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 - SESA. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
FRALDAS 
JUDICIALIZADAS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE 
I: R$ 47.125,26 (QUARENRA E SETE MIL CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
JERDSON 
CRISTIANO 
NERI 
BESSA 
/ 
VINICIUS CUNHA BATISTA.  
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8800A967