DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA, COM SEDE À AV. CAPITÃO 
HUGO BEZERRA, N° 181, BARROSO, FORTALEZA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
09.485.574/0001-71. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
004/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
FRALDAS 
INFANTIS, 
FRALDAS 
GERIÁTRICAS 
/ 
ABSORVENTE, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DO 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DO VALOR DO LOTE 
VI: R$ 675.701,00; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 14.241,50; DO 
VALOR GLOBAL: R$ 689.942,50 (TREZENTOS E SETENTA E 
UM MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE - PAB; 0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 
2.013 – GESTÃO EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE – MAC; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON 
CRISTIANO NERI BESSA / JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.  
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:F1C4BB05 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: SUPERFIO COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COM SEDE À 
RUA JULIO CÉSAR, N° 1013, JARDIM AMÉRICA, FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.675.713/0001-79. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
004/2023 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAL DE CONSUMO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, 
DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTIDADES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
DO VALOR DO LOTE II: R$ 14.461,20; DO VALOR DO LOTE 
III: R$ 55.586,20; DO VALOR LOTE V: R$ 1.162,00 DO VALOR 
GLOBAL: R$ 71.209,90 (SETENTA E UM MIL DUZENTOS E 
NOVE REAIS E NOVENTA). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0701 10 301 0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / JOSE 
SALES SILVEIRA D ALMEIDA.  
  
MORADA NOVA - CE, 18 DE JANEIRO DE 2024. 
  
WALLISON RABELO CRUZ 
Agente de Contratação 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ABCECB92 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
20230011; 20230012; 20230013; 20230014 - SAS 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE-004/2022 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO 
E 
DISTRIBUIÇÃO DE QUENTINHAS, COM DISPONIBILIDADE 
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AS 
AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELA 
SECREATARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
DO 
ANEXO I, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SAS 
  
CONTRATADA: FRANCISCA LUCINEUDA CAVALCANTE 
MEI, CNPJ Nº 42.082.211/0001-60 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº 
20230011; 20230012; 20230013; 20230014 – SAS, por mais 01 (um) 
mês, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 
de janeiro de 2024.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Lucineuda Cavalcante 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Secretaria de Assistência Social - SAS 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A7387794 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
002/2023- DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA 
DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE, 
COMPREENDENDO 
O