DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
CONJUNTO 
DE 
ATIVIDADES 
REALIZADAS 
INTEGRADAMENTE QUE 
TENHAM POR OBJETIVO O 
ESTUDO, 
O 
PLANEJAMENTO, 
A 
CONCEITUAÇÃO, 
A 
CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A 
INTERMEDIAÇÃO 
E 
A 
SUPERVISÃO 
DA 
EXECUÇÃO 
EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE 
PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO 
DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE 
DIFUNDIR 
IDEIAS, 
PRINCÍPIOS, 
INICIATIVAS 
OU 
INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, 
ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMNISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO. O AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O 
CERTAME 
FORA 
REVOGADO 
POR 
MOTIVOS 
ADMINISTRATIVOS. 
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0858FC8D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO. 
MODALIDADE: 
CHAMADA 
PÚBLICA N.º CP-001/2024- DIVERSAS. OBJETO: INSCRIÇÃO 
DE PROFISSIONAIS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, 
MARKETING OU QUEM ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, 
PARA 
CONSTRUIR 
SUBCOMISSÃO 
TÉCNICA 
PARA 
JULGAMENTO NA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS Nº 002/2023 – DIVERSAS, TIPO: “TÉCNICA E 
PRELO”, A SER POROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE, 
COMPREENDENDO 
O 
CONJUNTO 
DE 
ATIVIDADES 
REALIZADAS 
INTEGRADAMENTE 
QUE 
TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A 
CONCEITUAÇÃO, 
A 
CONCEPÇÃO, 
A 
CRIAÇÃO, 
A 
EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO 
DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A 
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE 
ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À 
INFORMAÇÃO, 
DE 
DIFUNDIR 
IDEIAS, 
PRINCÍPIOS, 
INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O 
PÚBLICO EM GERAL, ATRAVPES DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMNISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NOS TERMOS DO ART. 37, 
PARÁGRAFO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI 
12.232 DE 29/04/2010. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
O 
PROCESSO 
SUPRACITADO 
FORA 
REVOGADO 
POR 
MOTIVOS 
ADMINISTRATIVOS. 
  
ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:86BA8B4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-K/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR MURILO PEREIRA NOBRE E SILVA, do cargo de 
provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE COMPRAS 
E 
SERVIÇOS, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:02447174 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-L/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR PAULO SÉRGIO CHAGAS GIRÃO, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de DIRETOR DO SETOR DE 
COMPRAS E SERVIÇOS, símbolo CDA3, constante na Lei 
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei 
Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:9BAB1F8A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-M/2024 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MURILO PEREIRA NOBRE E SILVA, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, 
símbolo CDA8, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, com as alterações da Lei Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 02 
de Janeiro de 2024. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:DE29E743 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0201-N/2024 – GAB