DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Janeiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3382 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ASSESSORIA 
DAS 
ATIVIDADES 
REALIZADAS 
PELA 
SECRETARIA EXECUTIVA AOS CONSELHOS DO FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS REUNIÕES 
MENSAIS, CONFORME A LEI N.º 649/2015 DE 15 DE JUNHO 
DE 2015, SEUS REGISTROS DE RECEITAS ORÇAMENTARIAS, 
ESTADUAL, 
UNIÃO 
E 
MUNICIPAL 
E 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO(A): RENNAN FERNANDES DIAS 02897961309 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Rennan Fernandes Dias. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024. 
 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:4942D897 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO 
ADITIVO 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato 
do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS DE ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA, decorrente do processo de contratação direta, 
pela Dispensa de Licitação nº 2107.01/2022. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA. 
  
CONTRATADO(A): ENGETEK CONSULTORIA E PROJETOS 
EIRELI 
  
VALOR MENSAL: R$ 70.950,00 (setenta mil e novecentos e 
cinquenta reais) 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Kildare Felinto 
Colares (procurador) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo 
  
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:B6BA7C37 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O(A) Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra 
Estrutura do município de Quixeré, torna público o extrato do 
TERCEIRO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0804.02/2021, cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA 
DIVULGAÇÃO, 
ORIENTAÇÃO 
E 
FISCALIZAÇÃO 
DO 
PLANO DIRETOR MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio 
Ambiente e Infra Estrutura. 
  
CONTRATADO(A): ENGETEK CONSULTORIA E PROJETOS 
EIRELI 
  
VALOR GLOBAL: R$ 65.880,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos e 
oitenta reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Kildare Felinto 
Colares (procurador). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo. 
  
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:52489C15 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2912.33/2023 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.032 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
ASSESSORIA 
DAS 
ATIVIDADES 
REALIZADAS 
PELA 
SECRETARIA EXECUTIVA AOS CONSELHOS ESCOLARES 
MUNICIPAIS NAS REUNIÕES MENSAIS, CONFORME A LEI 
MUNICIPAL N.º 729/2017 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E A 
LEI MUNICIPAL N.º 850/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021, DOS 
SEUS 
REGISTROS 
DE 
RECEITAS 
ORÇAMENTARIAS, 
ESTADUAL E UNIÃO E MUNICIPAL E DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
CONTRATADO(A): RENNAN FERNANDES DIAS 02897961309 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Rennan Fernandes Dias. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAUJO OLIVEIRA.