DOMCE 24/01/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111
Saboeiro, 23 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:2ECC87E5
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro –
CNPJ
nº
07.811.946/0001-87,
através
da
Secretaria
Infraestrutura.EMPRESA:IMPERIO
EMPREENDIMENTOS
E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.685.268/0001-
17.OBJETO:Construção de Praça Pública na Vila Cedro – Vila
Cedro – Zona Rural do Município de Saboeiro – CE.TOMADA DE
PREÇOS
Nº
31.10.001/2023-PMS.
CONTRATO
Nº
11.01.001/2024-PMS –VALOR: global de R$ 64.969,68 (sessenta e
quatro mil e novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito
centavos) - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data
da sua assinatura.DOTAÇÃO:0901–154510013.1.007 eElemento de
Despesa nº 4.4.90.51.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor
André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Joênia da Silva Benicio –
Sócia Administradora. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 11 de
janeiro de 2024.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:194F8AC7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA
EMPREENDIMENTO
Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, CNJP: 07.728.421/0001-
82,
torna
público
que
requereu
à
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIOAMBIENTE a
Regularização de Licença Simplificada para empreendimento de
25.08 – Infraestrutura Urbanística/ Paisagística – Estádio de Futebol,
localizado no trecho da localidade do Sitio Catolé, distrito Sede Rural,
zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria
municipal.
Publicado por:
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento
Código Identificador:523A5165
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 001/2024
Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE
VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social,
Segurança
Alimentar
e
Trabalho
e
a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DE
VÁRZEA
ALEGRE
(ACOMVA).
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
07.539.273/0001-58.
Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA
ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ nº 41.343.591/0001-87.
Objeto: Execução do TERMO DE DOAÇÃO que tem por finalidade
o apoio financeiro do BANCO DO NORDESTE ao FUNDO para a
execução do projeto intitulado Infância Cidadã, visando contribuir
com o Certificado Digitalmente pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A
- ID: 37395615 processo de ensino e aprendizagem de 100 crianças do
município de Várzea Alegre - CE, por meio de ações inclusivas e de
estimulação do desenvolvimento integral infantil, apresentado pela
ENTIDADE BENEFICIÁRIA ao CONSELHO e por este aprovado.
Para a consecução do objeto do Termo de Doação, fica estipulada a
destinação de recursos financeiros pelo BANCO DO NORDESTE ao
FUNDO na ordem de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) a
ser desembolsado de uma única vez até 15 (quinze) dias após a
assinatura deste instrumento, devendo ser repassado o montante de R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) pelo FUNDO à
ENTIDADE BENEFICIÁRIA do projeto mencionado
Vigência do Termo de Fomento: Até o dia 31 de dezembro de 2024.
Data de assinatura: 19 de janeiro de 2024.
Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 117/2019.
Dotação Orçamentária: 08.244.0131.2.071.0000 – Funcionamento
do Conselho CMDCA, 33.50.41.00 – Contribuições.
Valor total: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e
Ana Cleide Ferreira de Sousa – Presidente da Associação Comunitária
de Várzea Alegre – ACOMVA.
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e
Trabalho
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:973DC5D7
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 002/2024
Termo de Fomento que entre si celebram o Município
de Várzea Alegre, por meio da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e a Associação de Catadores de
Materiais
Recicláveis
de
Várzea
Alegre
-
ASCAMARVA.
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará,
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n°
07.539.273/0001-58.
Convenente: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS DE VÁRZEA ALEGRE - ASCAMARVA, pessoa
jurídica de direito privado, associação privada sem fins lucrativos,
inscrita no CNPJ n° 23.499.883/0001-21.
Objeto:
Fomentar
financeiramente
a
ASSOCIAÇÃO
DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE VÁRZEA
ALEGRE - ASCAMARVA, para custeio de aluguel, locação de
caminhão, energia água e pagamento de auxílio financeiro a seus
associados.
Vigência do Termo de Fomento: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 23 de janeiro de 2024.
Fundamentação: Lei 4.320 de17 de março de 1964 e Lei Municipal
n° 1.341 de 19 de dezembro de 2022.
Dotação Orçamentária: 04.541.0391.2.093.0000 - Manutenção do
Fundo Municipal de Meio Ambiente, elemento n° 3.3.50.43.00 -
Subvenções Sociais.
Valor total: R$ 160.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais)
Signatários: José Marcílio dos Anjos Feitosa – Secretário Municipal
de Meio Ambiente e Reginaldo Raimundo de Sousa – Presidente da
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