DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: AGROVALPAN RAÇÕES LTDA., estabelecido como Fábrica de Rações no
município
de
Aratiba/RS,
CNPJ 10.390.975/0001-27.
Motivo:
Não
recebimento de
documentos por AR. A empresa teve indeferimento da defesa e aplicação da penalidade de
multa no processo administrativo nº 21042.006872/2023-60.
Em caso de ausência de manifestação da interessada, os processos serão
encaminhados para Dívida Ativa da União. VISTAS DOS PROCESSOS abertos ao notificado
ou Procurador, no Serviço de Inspeção de produtos de Origem Animal - SIPOA/DDA / S FA / R S ,
na Av. Loureiro da Silva, nº 515/706 - Porto Alegre/RS - CEP: 90.010-420, das 08:30 às
12:00 e das 13:00 às 17:30.
JULIANA SATIE BECHER DE CARVALHO CHINO
Diretora do DIPOA/SDA/MAPA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.000874/2023-11.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO,
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA LABORATO.
Objeto:
Aquisição
de
material
permanente(equipamentos 
e 
sistema 
para 
gerenciamento 
de 
temperatura
automatizado) para suprir as necessidades da unidade analítica de diagnóstico e
identificação genética animal do laboratório federal de defesa agropecuária em
pernambuco -lfda-pe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor
Total: R$ 403.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130103
Nº Processo: 21043.000537/2023-48.
Inexigibilidade Nº
90041/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL
DE DEFESA
AG R O P EC U A R I A / R S .
Contratado: 13.011.238/0001-64 - LABWARE BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenções evolutivas do sistema de
gerenciamento de informações laboratoriais - lims,
da rede lfda, nas condições
estabelecidas no termo de referência. (sei 21043.000537/2023-48).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a
23/01/2029. Valor Total: R$ 6.942.250,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Estudante, Luana Flozina dos Santos, SAIC 22200.24/0016-0. Vigência:
16/01/2024 a 30/11/2024. Data de assinatura 23/01/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcia
Mitiko Onoyama Esquiagola - Chefe Geral em Exercício, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e do outro lado a Estudante Luana Flozina dos Santos.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 PARA RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº
23000.23/0090-6; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, o
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia-IDESAM (CNPJ:
07.339.438/0001-48) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal-FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16); Objeto: a correção
do cronograma de desembolso estabelecido no caput da cláusula 5.1.1; Valor global
original sem alteração: R$ 538.500,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos
reais); Fonte de recursos: PPBio - Programa Prioritário de Bioeconomia/ Suframa/
Idesam; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 23/01/2024;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral), Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto), José
Manoel Marconcini (Chefe-Geral), Daniel Souza Corrêa (Chefe-Adjunto), Ana Paula
Contador Packer (Chefe-Geral) e Robson Rolland Monticelli Barizon (Chefe-Adjunto
Substituto) pela Embrapa; Paola Pacheco Bleicker (Diretora Executiva) pelo Idesam; e
Luiz Clovis Belarmino (Presidente) pela Fapeg.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10010079, Processo: 21149.001183/2023-71,
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de laboratórios.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado: F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ:
13.158.576/0001-23; Valor Global: R$ 22.829,98 - Data da Assinatura: 23/01/2024,
Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe
Geral e BIANOR JUNIOR ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em
Exercício, pela Embrapa Acre, FRANCISCO CARLOS NICOLAU, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10010251, Processo: 21149.001194/2023-51,
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de laboratórios.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado:
MARTE
EQUIPAMENTOS
PARA 
LABORATORIO
LTDA
-
CNPJ:
68.886.605/0001-65; Valor Global: R$5.253,00- Data da Assinatura: 23/01/2024, Prazo
de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral
e BIANOR JUNIOR ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela
Embrapa Acre, ANNELIESE MALSCHITZKY ROCHA, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10010362, Processo: 21149.001189/2023-48,
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de laboratórios.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado:
LOG LAB
-
COMERCIO DE
PRODUTOS
DE
LABORATORIO -
CNPJ:
21.895.553/0001-20; Valor Global: R$ 36.084,32- Data da Assinatura: 23/01/2024, Prazo
de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral
e BIANOR JUNIOR ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela
Embrapa Acre, SHEILA MARQUES DA SILVA, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10010473, Processo: 21149.001191/2023-17,
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de laboratórios.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado: TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO - CNPJ: 30.569.912/0001-40;
Valor Global: R$ 1.750,00- Data da Assinatura: 23/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e BIANOR JUNIOR
ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Acre,
TALITA FERNANDA DE SOUZA CARRENHO, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10010534, Processo: 21149.001186/2023-12,
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de laboratórios.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado: J. KALIL COMÉRCIO DE MEDIDORES LTDA - CNPJ: 18.021.728/0001-65; Valor
Global: R$ 15.864,11- Data da Assinatura: 23/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e BIANOR JUNIOR
ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Acre,
JOYCE FERNANDA KALIL, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10010690, Processo: 21149.001184/2023-15,
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de laboratórios.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado: LABONE TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 08.893.965/0001-62; Valor Global:
R$ 
4.199,00- 
Data
da 
Assinatura: 
23/01/2024, 
Prazo 
de
entrega: 
30 
DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e BIANOR JUNIOR
ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Acre,
LEONARDO CEBALLOS NEGRÃO, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10010712, Processo: 21149.001192/2023-61,
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de laboratórios.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado: E-LABCOMMERCE LTDA - CNPJ: 46.440.787.0001-03; Valor Global: R$
13.300,00- Data da Assinatura: 23/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS.
Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e BIANOR JUNIOR ALVES MACHADO,
Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Acre, ANGELA MARIA DA
SILVA, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10010733, Processo: 21149.001182/2023-26,
Pregão Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de laboratórios.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado: AMPLIE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 25.095.248/0001-04;
Valor Global: R$ 11.980,00- Data da Assinatura: 23/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e BIANOR JUNIOR
ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Acre,
JAEL ANTONIO SILVA JUNIOR, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10010754, Processo: 21149.001193/2023-14
Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de laboratórios.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado: BETA QUIMICA
EQUIPAMEBTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
- CNPJ:
48.706.431/0001-02; Valor Global: R$ 2.338,00- Data da Assinatura: 23/01/2024, Prazo
de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral
e BIANOR JUNIOR ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela
Embrapa Acre, JEFERSON DE MENDONÇA ALMEIDA, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10010865, Processo: 21149.001190/2023-72
Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de laboratórios.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado:
TROIA 
COMÉRCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
LTDA 
-
CNPJ:
30.059.238/0001-53; Valor Global: R$ 5.167,68- Data da Assinatura: 23/01/2024, Prazo
de entrega: 30 DIAS CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral
e BIANOR JUNIOR ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela
Embrapa Acre, KASSIA TESSER DE OLIVEIRA MARTINEZ, pela contratada.

                            

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