DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10012003, Processo: 21149.001185/2023-60
Eletrônico SRP nº 13/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de laboratórios.
Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
Contratado: PROCILAB - PRODUTOS CIENTIFÍCOS EIRELI - CNPJ: 13.760.045/0001-06;
Valor Global: R$ 6.500,00- Data da Assinatura: 23/01/2024, Prazo de entrega: 30 DIAS
CONSECUTIVOS. Signatários: BRUNO PENA CARVALHO- Chefe Geral e BIANOR JUNIOR
ALVES MACHADO, Chefe Adjunto de Administração em Exercício, pela Embrapa Acre,
JOSIVALDO GONZAGA AVES, pela contratada.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 - CAPTUS TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA - CNPJ/MF 08.378.704/0001-04.
Objeto: Acordo de Confidencialidade. SAIC 22800.24/0010-7. Data da assinatura: 08/01/2024.
Vigência: 5 anos. Signatários: CLAUDIA POZZI JANTALIA - EMBRAPA - BRUNA DA CONCEIÇÃO DE
MATOS - EMBRAPA - MAURICIO FERREIRA DA ROSA SAMPAIO - CAPTUS
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0012-0. Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Alexandre Nunes Cardoso, CPF 329.263.916-
68. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil
brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da
Embrapa).
Data da
assinatura:
23/01/2024.
Modalidade de
Licitação/Fonte
de
Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0015-3. Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Bruno Galvêas Laviola, CPF 043.283.176-28.
Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros,
a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e
irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado
ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa).
Data da assinatura: 23/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0011-2. Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Guilherme Vieira Pimentel, CPF 383.196.258-
82. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil
brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da
Embrapa).
Data da
assinatura:
23/01/2024.
Modalidade de
Licitação/Fonte
de
Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Gabrielle de Lima Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da Planta Piloto II. Valor Global:
Sem ônus. Data da Assinatura: 03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 a 31/08/2024. Signatários:
Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Gabrielle de Lima Ferreira, Bolsista.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista GEORGE PORTELA TEIXEIRA; Objeto: As partes
resolvem
distratar a
partir de
11/01/2024
o TERMO
DE COMPROMISSO
DE
CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 05/10/2023; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista IAGO SOUZA VILA NOVA; Objeto: As Partes, a
partir
de
30/11/2023,
resolvem
distratar
o
TERMO
DE
COMPROMISSO
E
RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 10/10/2023; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
e
a
Fundação
Arthur
Bernardes
-
Funarbe,
processo
SEI
nº
21159.005164/2023-02, SAIC 22500.23/0074-7, publicado no Diário Oficial da União nº 247,
sexta-feira de 29/12/2023, pág. 9, coluna à esquerda; no texto,"vigência: a contar da
assinatura, de 20/12/2023 até 11/03/2025"; Errata Onde se-lê: 20/12/2023. Leia-se:
27/12/2023.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio
de sua Unidade Descentralizada Embrapa Clima Temperado de CNPJ 00.348.003/0137-94 e
a Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida Ltda. - COONATERRA/BIONATUR de CNPJ
07.661.064/0001-82. Objeto: O presente Acordo de parceria objetiva a integração de
esforços
entre as
Partes
para
a execução
de
atividades
conjuntas de
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em consonância com o projeto intitulado Matriz
orgânica complexa (MOC) para tratamento pré-semeadura de sementes de cenoura,
doravante denominado simplesmente "Projeto", e na forma do Plano de Trabalho (Anexo I).
Acordo assinado em 23/01/2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Rosane Martinazzo
pela Embrapa e Sr. Alcemar Adílio Inhaia pela COONATERRA/BIONATUR.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Aline Krolow Soares; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa DTI-A; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
23/01/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 23/01/2024; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Aline Krolow Soares, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confiabilidade Para
Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Manoela Mendes Duarte;
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Compromisso de Confiabilidade firmado em
03/04/2023; número contrato SAIC: 21500.23/0050-9; Vigência aditivo: 01/02/2024 a
31/03/2024. Data da Assinatura: 22/01/2024 Signatários: Marcilio José Thomazini e Rejane
Stumpf Sberze, pela Embrapa e Manoela Mendes Duarte, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Doação. nº do PROCESSO: 21175.002386/2023-67. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de
bens móveis adquiridos com recursos do projeto "Definição de estratégias setoriais para
alcance da meta do Plano Nacional de Desenvolvimento das Florestas Plantas em ampliar
em 2.000.000 de hectares a área plantada no Brasil até 2030.". Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 15/01/2024. Valor Total: R$ 1.530,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº1 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0076-7-01 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ
00.849.774/0001-91; Serasa S.A e
suas filiais (Serasa Experian)
- CNPJ
62.173.620/0001-80;
62.173.620/0093-06;
62.173.620/0104-95;
62.173.620/0131-68;
62.173.620/0132-49
e Brain
Soluções
de
Tecnologia Digital
S.
A.
(Brain) -
CNPJ
34.849.124/0001-68; Objeto: adicionar ao Contrato originário de Prestação de Serviços
(SAIC/AJU nº 23800.23/0076-7 - API Agritec), a filial da Serasa Experian, inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 62.173.620/0132-49; Data da assinatura: 21/12/2023. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert
Eugene Shaffert, pela FAPED, e Danielle Pereira Santos e Mariana Staudt Rodrigues pela
Serasa Experian e pela Brain.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº
23800.20/0010-9 - API SATVeg), pelo período de mais 1 (um) ano, com início em
17/02/2024 e término em 17/02/2025. Data da assinatura: 22/01/2024; Vigência: de
17/02/2024 a 17/02/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Anderson
Luis Alves, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário (SAIC nº
23800.20/0011-7 - API Agritec), pelo período de mais 1 (um) ano, com início em
17/02/2024 e término em 17/02/2025. Data da assinatura: 22/01/2024; Vigência: de
17/02/2024 a 17/02/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Andreson
Luis Alves, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato; Partes: Embrapa Meio Ambiente e INFRASEG
PROTECAO E SERVICOS EIRELI. CNPJ; 14.414.633/0001-50; Resumo do objeto: Aditivo 4 do
contrato de prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada remotamente, 12h
diárias, através de câmeras IP, incluindo fornecimento dos equipamentos, instalação física,
suporte e manutenção nas dependências físicas da Embrapa Meio Ambiente, para a
prorrogação da vigência passando a vigorar de 04/02/2024 a 03/02/2025.; Fonte de
recursos: 0100000000; Valor global do Contrato: R$ 68.673,15; Data da Assinatura:
22/01/2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer - Chefe-Geral e Margarete Esteves
Nunes Crippa - Chefe Adjunta da Administração, pela Embrapa e Cristina Figueiredo Batista
- procuradora, pela Contratada;
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços Especializados para implantação de 13 (treze)
unidades compostas de 02 (dois) módulos experimentais (kits) de validação de tecnologias
geradas pela Embrapa. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Meio-Norte e a Alba Catarina Leal Nascimento Assessoria e Consultoria em Projetos.
Objeto: contratação de empresa especializada para implantação de 13(treze) unidades
compostas de 02 (dois) módulos experimentais (Kits) de validação de tecnologia geradas
pela Embrapa que se integram em: Módulo 1 - Piscicultura; Módulo 2 - Avicultura postura.
Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 164.710,00. Vigência: 21/12/2023 a 20/03/2024.
Data de assinatura: 21/12/2023. Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe
Geral-em exercício e, Diego Sávio Vasconcelos de Oliveira, Chefe Adjunto de Administração-
em exercicio, pela Embrapa, e Alba Catarina Leal Nascimento, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo
SEI
21188.002328/2023-94.
Contrato: 4400035178.
Espécie:
aquisição de
reagentes. Partes: Embrapa Meio-Norte e Adonex Comércio de Produtos para Laboratório
Ltda; Vinculação: Pregão eletrônico 17/2023. Valor global: R$ 3.172,06. Data: 16/01/2024.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 9815333 de Prestação de Serviço; Processo 21190.001154/2023-01;
Partes: Embrapa Territorial e Camaleão Engenharia Ltda., CNPJ 41.569.982/0001-14;
Resumo do objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva, com fornecimento de mão de obra e materiais; Modalidade de Licitação: Ata de
Registro de Preço n.º 14, (Sei 9568402), derivada do Pregão Embrapa Sede SRP n.º 37/2023
(9352523/9532581); Fundamento legal: Lei nº 10.520/ 2002, Decreto nº 7.892/2013,
Decreto nº 10.024/ 2019, Lei n.º 13.303/2016, Instrução Normativa nº 5/2017, e do
Regulamento
de
Licitações,
Contratos
e
Convênios,
da
Embrapa,
Norma
nº
037.011.003.001; Fonte de recursos: 1000000000; Valor global do Contrato: R$ 95.411,23;
Vigência: de 11/01/2024 à 11/01/2025; Data da Assinatura: 11/01/2024; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa e Lucas Barbosa de Araújo - Sócio, pela Contratada.
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