DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 31.824.369/0001-42, valor
total R$ 38.500,00 , Assinatura: 07/02/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão 70/2023, processo 21198.003742/2023-00, objeto: MAT. de
IRRIGAÇÃO: AF 9891244/2023 - empresa
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
45.769.285/0001-68, valor total R$ 4.020,00, Assinatura: 20/12/2023; AF 9905964/2023 -
empresa SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 43.187.389/0001-39, valor
total R$ 22.750,00, Assinatura: 22/12/2023; AF 9912089/2023 - empresa Hidroplast
Indústria e Comercio Ltda, CNPJ: 69.939.239/0001-28, valor total R$ 33.518,80, Assinatura:
26/12/2023; AF 9912999/2023 - empresa MARCOS GERALDO OLIVEIRA ROCHA, CNPJ:
50.109.240/0001-05, valor total R$ 3.708,82, Assinatura: 26/12/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão 72/2023, processo 21198.003656/2023-99, objeto: MAT. de
IRRIGAÇÃO: AF 9841538/2023 - empresa SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ,
CNPJ:
43.187.389/0001-39, valor
total R$
23.200,00,
Assinatura: 12/12/2023; AF
9841608/2023 - empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, CNPJ: 10.942.831/0001-36,
valor total R$ 64.500,00, Assinatura: 12/12/2023; AF 9841689/2023 - empresa JOSIAS
MENDES DOS SANTOS, CNPJ: 42.286.399/0001-69 , valor total R$ 3.382,00, Assinatura:
12/12/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas ao Pregão 73/2023, processo 21198.003787/2023-76, objeto:
eletrodomésticos e materiais para instalação : AF 9920607/2023 - empresa GEANE DO
AMARAL GONÇALVES ARAGÃO - ME, CNPJ: 14.745.779/0001-89, valor total R$ 2.070,00,
Assinatura: 28/12/2023; AF 9929285/2023 - empresa GEANE DO AMARAL GONÇALVES
ARAGÃO - ME, CNPJ: 14.745.779/0001-89, valor total R$ 5.027,00, Assinatura: 29/12/2023;
AF 9929670/2023 - empresa Comercial Vanguardeira Eireli, CNPJ: 10.942.831/0001-36,
valor total R$ 199,00, Assinatura: 29/12/2023; AF 9929691/2023 - empresa CSA
ENGENHARIA - Climatização e Exaustão, CNPJ: 26.808.926/0001-00, valor total R$ 2.427,90,
Assinatura: 29/12/2023; AF 9930076/2023 - empresa GEANE DO AMARAL GONÇALVES
ARAGÃO - ME, CNPJ: 14.745.779/0001-89, valor total R$ 2.760,00, Assinatura:
29/12/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas a Dispensa 39/2023, processo 21198.003559/2023-04, objeto: Serviço
de manutenção do equipamento ultra purificador : AF 9825061/2023 - empresa INDUSTRIA
E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA, CNPJ: 60.637.667/0001-21, valor total R$
4.740,00, Assinatura: 11/12/2023
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012), vinculadas a Dispensa 41/2023, processo 21198.002816/2023-82, objeto: Serviços
de instalações de Forro: AF 9815293/2023 - empresa GEAN CARLOS COSTA DE SOUZA,
CNPJ: 52.667.628/0001-49, valor total R$ 9.845,00, Assinatura: 07/12/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas a
Dispensa
42/2023,
processo 21198.000956/2023-16,
objeto:
Treinamento de Motoristas: AF 9831848/2023 - empresa SENAT SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, CNPJ: 73.471.963/0115-05, valor total R$ 4.240,00,
Assinatura: 11/12/2023.
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas a
Dispensa
43/2023,
processo 21198.003563/2023-64,
objeto:
Contratação da prestação de serviço para remoção e instalação de 04 Muflas de 15 KV e
50 mm² : AF 9821569/2023 - empresa ELETROVASF ELETROTECNICA VALE DO SAO
FRANCISCO LTDA,
CNPJ: 10.619.823/0001-53, valor
total R$
2.100,00, Assinatura:
08/12/2023..
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas a
Dispensa
44/2023,
processo 21198.003608/2023-09,
objeto:
Aquisição de Raspa de Madeira: AF 9824889/2023 - empresa MARCIA REJANE DA
CONCEIÇÃO, CNPJ: 49.699.977/0001-38, valor total R$ 1.000,00, Assinatura: 08/12/2023..
Espécie: Autorização(ões) de Fornecimento - AF, emitidas pela Embrapa Semiárido (UASG
135012),
vinculadas a
Dispensa
45/2023,
processo 21198.003571/2023-19,
objeto:
Reagentes:
AF
9902930/2023
-
empresa
SIGMA-ALDRICH
BRASIL
LTDA,
CNPJ:
68.337.658/0001-27, valor total R$ 8.432,00, Assinatura: 21/12/2023.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 21000.24/0004-0; Processo SEI nº
21202.001706/2023-97, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-
85 e FUNDACAO DE APOIO DA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS - FAURGS, CNPJ nº
74.704.008/0001-75; Objeto: Contrato de prestação de serviços de análises laboratoriais de
identificação microbiológica através da metodologia de espectrometria de massas MALDI-
TOF; Valor Global: R$ 37.500,00; Prazo de vigência: 22/01/2024 à 21/01/2025; Data de
assinatura: 22/01/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe e Luizita Salete Suzin Marini, pela
Embrapa; Ana Rita Facchini, pela empresa FAURGS.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e o Estudante Guilherme Oselame, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo. Vigência 22/01/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura do termo:
22/01/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Guilherme Oselame, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e o Estudante Victor Vaz, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo. Vigência 22/01/2024 a 06/03/2026; Data de assinatura do termo:
22/01/2024; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Victor Vaz, estudante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Suínos e Aves -
CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; BASF S.A, CNPJ nº 48.539.407/0001-18 e Fundação
de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ:
03.438.169/0001-16; Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a execução de
trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistentes em estabelecer uma
prática agropecuária baseada na avaliação da imunomodulação e biodisponibilidade de
fontes vitamínicas para aves e suínos, seus reflexos na melhoria na imunidade animal,
redução do custo alimentar, incrementos no bem-estar animal e na sustentabilidade destas;
Valor Global R$ 265.640,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais);
Vigência: 22/01/2024 à 22/01/2027; Data de Assinatura: 22/01/2024; Signatários: Everton
Luís Krabbe, Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves, Joana Kaori Yamazaki e Fernanda
Furlan, Representantes legais da BASF S.A e Clóvis Belarmino, Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Suínos e Aves -
CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; Inata Produtos Biológicos, CNPJ nº 39.978.746.0001-
00 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal -
FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo,
consistentes com o projeto "Diversidade genética e antigênica dos vírus da influenza A e
eficácia de métodos de diagnóstico e vacina nanotecnológica para o controle da influenza
em suínos; Valor Global: R$ 608.318,74 (Seiscentos e oito mil, trezentos e dezoito reais,
setenta e quatro centavos); Vigência: 22/01/2024 à 22/05/2025; Data de Assinatura:
22/01/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral da Embrapa Suínos e Aves,
Daniel Bernardes Ferreira Rossi, Diretor da Inata Produtos Biológicos e Luiz Clóvis
Belarmino, Presidente da FAPEG.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.23/0041-2); Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e os cedentes Jorge
Lemainski, Alexandre Lima Nepomuceno, José Eloir Denardin, Giovani Stefani Faé, Alaerto
Luiz Marcolan, Álvaro Augusto Dossa, Anderson Ferreira, Anderson Santi, Andre Julio do
Amaral, Carina Ferreira Gomes Rufino, Casiane Salete Tibola, Douglas Lau, Eduardo Caierão,
Fabiano Daniel De Bona, Francisco Tenório Falcão Pereira, Genei Antonio Dalmago, Gilberto
Rocca da Cunha, Henrique Debiasi, João Leodato Nunes Maciel, João Leonardo Fe r n a n d e s
Pires, Jorge Alberto de Gouvêa, José Maurício Cunha Fernandes, José Pereira da Silva
Júnior, Joseani Mesquita Antunes, Leandro Vargas, Lisandra Lunardi, Luciano Consoli,
Martha Zavariz de Miranda, Osmar Conte, Osvaldo Vasconcellos Vieira, Roberta Aparecida
Carnevalli Monteiro, Sirio Wiethölter, Vanderlise Giongo, Vladirene Macedo Vieira; Objeto:
Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Programa Trigo Baixo Carbono: um novo
conceito de produção sustentável' - Documentos 206, doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
29/12/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Sílvia Maria
Fonseca Silveira Massruhá, Presidente e Ana Margarida Castro Euler, Diretora Executiva; e
pelos cedentes os acima identificados.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Embrapa Alimentos e Territórios e os bolsistas: ALESSANDRO CARRIJO FERNANDES, de
10/01/2023 a 31/01/2024 E YASMIN MARIE COSTA SANTOS, de 01/04/2023 a 31/01/2024,
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza os bolsistas acima mencionados à utilização da infraestrutura da Embrapa
Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução de seus Plano
de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao
Projeto/Atividade intitulado 'implementar ações de promoção da segurança alimentar e
nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades
tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda
fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Período da prorrogação: por 1 mês (até
28.02.2024). Signatários: Pela Embrapa, João Veloso da Silva, Chefe-Geral da Embrapa
Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 560010
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 25100.008156/2019-50.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO- M C I D.
Contratado: 77.166.098/0001-86 - SIGMA DATASERV INFORMATICA S A. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2020 por mais 12 (doze) meses, de 18 de janeiro de
2024 e término em 17 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.981.772,80. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 560010
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25100.008126/2022-49.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO - M C I D.
Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicialmente
contratado, com fulcro no art. 125, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência:
18/01/2024 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.320,00. Data de
Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2023 - UASG 560010
Número do Contrato: 142/2019.
Nº Processo: 25100.001475/2018-53.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO- M C I D.
Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO
DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
142/2019, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 janeiro de 2024 e término em 02
de janeiro de 2025, nos termos inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.138.355,80. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
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