DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0005.08; Data de Assinatura: 23/01/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO NORTE
RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 24/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 25/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0072.07; Data de Assinatura: 23/01/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ nº 08.258.295/0001-02; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 26/03/2025; Prazo de Prestação de Contas: 25/05/2025.
EDITAL Nº 4 - FINEP, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) torna público que os locais de
aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para
o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Analista, estarão
disponíveis
para
consulta,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/finep_23, a partir da data constante do item 2
deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para
a verificação de seu local de realização das provas.
1 As provas objetivas e a prova discursiva terão a duração de 4 horas e serão
aplicadas no dia 4 de fevereiro de 2024, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/finep_23, a partir do dia 26 de janeiro de 2024,
para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual,
devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar
as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico
citado acima.
3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas,
munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas,
for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes,
chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou)
qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia
de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4
deste edital.
4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou
de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos
neles causados.
5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 13
Edital nº 1 - FINEP, de 3 de novembro de 2023, e neste edital.
CELSO PANSERA
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1672, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Xianfeng Zhao CPF: ***.420.617-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
29.894,40 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) visto
o não atendimento à Notificação nº 726/2023 publicada em 20/12/12/2023, sob pena de
inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 161026/2017-6. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 53115.023610/2021-91.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.942.840,32.
Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO SUB-ROGAÇÃO DE CONTRATO
Processo nº 53115.01700/2020-70 e 53115.033477/2023-45
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2024
SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003
SUB-ROGADA: Secretaria-Executiva da Casa Civil - UASG: 110001
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
12/2021, firmado com a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 59.456.277/0003-38, transferindo, assim, do Ministério das Comunicações todos
os direitos e obrigações ali contidos para a Presidência da República, bem como a
fiscalização do instrumento, a partir de sua assinatura.
Data de Assinatura: 19/01/2024
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em 17 de janeiro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: Eliane Cristina Franco Grando
Edital nº 06/2023
Valor: R$ 70.170,18 (setenta mil cento e setenta reais e dezoito centavos)
Vigência do contrato: 19/01/2024 a 18/05/2024 GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA .
Diretor Nacional do Projeto 914BRZ5019
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 35/2024/SEI-MCOM, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas,
NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final de processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento no
endereço eletrônico http://sistemas.anatel.gov.br/boleto, em razão do cometimento de infrações na execução dos serviços de radiodifusão. Ressalta-se que a não quitação da pena
pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo
de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.
.
P R O C ES S O
NOME DA ENTIDADE
LO C A L I DA D E
UF
S E R V I ÇO
VALOR
DA
MULTA (R$)
PORTARIA DE SANÇÃO
. 53900.062061/2015
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Jampruca
Jampruca
MG
R A D CO M
1.068,64
Portaria n° 3822 de
08/07/2022, DOU de
12/07/2022
. 01250.057076/2018
Fundação Cultural e Educacional de Itajaí
Joinville
SC
TVE
2.523,47
Portaria
nº
6158,
de
26/10/2022,
DOU
de
31/10/2022
. 53900.008722/2014
Associação Comunitária Unidos por Rio Formoso (ACURF)
Rio Formoso
PE
R A D CO M
913,86
Portaria
nº
1066,
de
05/09/2019,
DOU
de
27/09/2019
. 53900.008301/2015
Associação Vale do Araguaia de Desenvolvimento Artístico Cultural
FM (AVADA)
São
Miguel
do
Araguaia
GO
R A D CO M
534,32
Portaria
nº
2200,
de
03/05/2021,
DOU
de
07/05/2021
. 53566.001429/2013
Rádio João Paiva Ltda
Altos
PI
FM
105.144,78
Portaria
nº
2922,
de
31/01/2022,
DOU
de
18/02/2022
ALEX PIRES DE AZEVEDO
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