DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01453000046202368. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação, de forma indireta e contínua, de serviços de auxiliar administrativo, monitoria e
assistente de Acervo e Exposições, das unidades museológicas, integrantes do Instituto
Brasileiro de Museus: Museu das Bandeiras, Museu de Arte Sacra da Boa Morte e Museu
Casa da Princesa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90000-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER
Chefe da Divisão de Licitações - Substituta
(SIASGnet - 23/01/2024) 423002-42207-2024NE000062
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 423002
Nº
Processo:
01453000009202350.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão-de-obra e
material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
Museus de Goiás. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar -
Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-90002-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
24/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
29/02/2024
às
10h00 
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER
Chefe da Divisão de Licitações - Substituta
(SIASGnet - 23/01/2024) 423002-42207-2024NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000229/2023-03.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 48.623.792/0001-87 - FACILE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na
prestação de serviços de
buffet para fornecimento
de coffee
break/brunch/almoço em eventos institucionais do sítio roberto burle marx.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a
19/07/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343024
Nº Processo: 01478.000228/2023-51.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX - R J.
Contratado: 34.844.478/0001-10 - SUPLAY RIO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de ônibus para realização de visita técnica para o sítio roberto
burle marx.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/01/2024 a
19/07/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343024
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01478.000074/2023-05.
Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MAR X - R J.
Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogação de prazo ao contrato nº 17/2023, referente à contratação de serviço comum
de engenharia para realização de diagnóstico e elaboração de projeto de readequação para
a cobertura do sombral que abriga a coleção das famílias begoniaceae, marantaceae e
heliconiaceae e do sombral que abriga a família acanthaceae. Vigência: 11/02/2024 a
26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.900,00. Data de Assinatura:
19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Processo Nº 01478.000088/2023-11, ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024 que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN e o Município de São José dos Campos, CNPJ 46.643.466/0001-06.
Objeto: Objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de
cooperação entre as partes, mediante o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências em paisagismo e botânica, com a finalidade de viabilizar o planejamento e o
desenvolvimento de ações conjuntas para o restauro e a conservação da obra do paisagista
Roberto Burle Marx existente no Parque da Cidade Roberto Burle Marx, na cidade de São
José dos Campos, São Paulo, estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).
Vigência: a partir de 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2026
Assinam: Cláudia Maria Pinheiro Storino e Marcelo Pereira Manara. Data Assinatura: 03/01/2024.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.002608/2023-38.
Dispensa Nº 90030/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 46.950.981/0001-39 - CARLOS H LOPES. Objeto: Prestação de serviços de
instalação e manutenção, preventiva e corretiva, de equipamentos de ar condicionado,
central, Split e janela, dos condicionadores de ar instalados nos espaços culturais e demais
unidades da Fundação Nacional de Artes, localizadas no estado do RIo de Janeiro, incluindo
materiais de limpeza, e fornecimento e reposição de peças e acessórios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936856/2022.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201.
Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA, CNPJ nº 82928706000182. Termo Aditivo - Supressão
de Valor. Valor Total: R$ -68.786,03, Valor de Contrapartida: R$ -10.930,63, Vigência:
31/12/2022 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente:
MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: SAMIR AZMI IBRAHIM
MUHAMMAD AHMAD, CPF nº ***.937.679-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2023, em favor da
empresa HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 16.930.136/0001-30 para o item
1.
JULIO CESAR THULER DE MEDEIROS
Pregoeiro
(SIDEC - 23/01/2024) 403201-40402-2024NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000284/2023-07.
Dispensa Nº 90005/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) para a prestação de serviços
postais e telemáticos, como também aquisição de produtos postais (quando couber), com
abrangência nacional e internacional, visando o atendimento da necessidade contínua de
utilização destes serviços pelo Centro de Coordenação-Geral (CCG), em Brasília|DF, e pelos
Centros Regionais de Belém (CR-BE), de Manaus (CR-MN) e de Porto Velho (CR-PV) do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), nas condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 61/2023, vinculado a Dispensa de Licitação
nº 21/2023 - Contratação Direta nº 90005/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2029. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Comando da Aeronáutica, através da BASE AÉREA DE PORTO VELHO, torna
público, por meio deste aviso, que credenciará os interessados. Encontra-se aberto o
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA) 
interessadas 
na 
prestação 
de 
serviços 
de 
assistência 
médico-hospitalar,
fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e laboratorial aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), dentro do Estado de Rondônia,
observando-se as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Credenciamento: Mediante contato telefônico prévio com o número (69) 3211-
9797 e por meio de contato eletrônico pelo e-mail: funsabapv@gmail.com.
Horário de Credenciamento: De segunda à quinta, das 08:00 às 15:00 e sexta-
feira das, 08:00 às 12:00 - HORÁRIO DE PORTO VELHO.
Endereço: Avenida Lauro Sodré s/n°, bairro Belmont, Porto Velho-RO, CEP
76.803-260, próximo ao Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira.
O Edital está disponibilizado no horário e endereço dispostos acima. Outrossim,
os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos
interessados.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO TEN CEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293003381202314. Objeto: Serviço de lavagem especializada de
roupas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av
Lauro 
Sodre 
- 
S/n 
- 
Aeroporto, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/01/2024) 120641-00001-2024NE800368