DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW- MTAB /2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no
Paraguai CONTRATADA: ASUNCIÓN VANPACK S.R.L. No DO CONTRATO: 001/CABW-
MTAB/2024 ORIGEM: Convite nº 02/MTAB/2023 PAG: 67102.230769/2023-88 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada do
Paraguai para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 10,770.00 NATUREZA DE DESPESA:
33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2024 VIGÊNCIA: 05/02/2024 a
04/06/2024. Ricardo da Silva Miranda Cel Av. Chefe da MTAB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/CABW- MTAB /2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Adidância de Aeronáutica do Brasil no
Paraguai CONTRATADA: ASUNCIÓN VANPACK S.R.L. No DO CONTRATO: 002/CABW-
MTAB/2024 ORIGEM: Convite nº 02/MTAB/2023 PAG: 67102.230769/2023-88 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para o transporte de bagagem desacompanhada do
Paraguai para o Brasil VALOR DO CONTRATO: US$ 11,010.00 NATUREZA DE DESPESA:
33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/01/2024 VIGÊNCIA: 04/03/2024 a
03/07/2024. Ricardo da Silva Miranda Cel Av. Chefe da MTAB
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 10 AO CONTRATO Nº 4/CABE/2008
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.081624/2008-06. CONTRATANTE:
COMISSÃO
AERONÁUTICA
BRASILEIRA
NA EUROPA.
CONTRATADA:
JOINT
STOCK
"ROSOBORONEXPORT". Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 10 DO CONTRATO Nº
004/CABE/2008. FINALIDADE: Supressão do valor contratual em US$ 226,632.00 (duzentos
e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e dois dólares americanos), mantendo as demais
condições estabelecidas em contrato. ENQUADRAMENTO LEGAL: § 1º e alínea "b", do inciso
I do Art 65 da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL US$ 363,148,082.64 (trezentos e sessenta e três
milhões, cento e quarenta e oito mil e oitenta e dois dólares norte-americanos e sessenta
e quatro centavos). NATUREZA DA DESPESA: 339030, 339039, 449030, 449039 e 449052.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2022. VIGÊNCIA: 20/10/2022 a 20/10/2023. Londres, 22 de
janeiro de 2024. DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int. Ordenador de Despesas da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.016915/2023-52.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 23.186.594/0001-72 - CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Objeto: Reforma da
cobertura do alojamento do CCAER. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 22/01/2024 a 22/10/2024. Valor Total: R$
630.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 96/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67510014846202181. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de uso de áreas físicas distintas para exploração de apoio de serviços de
alimentação (lanchonete, padaria ou mercearia) a título oneroso, no âmbito da Fazenda da
Aeronáutica de Pirassununga-SP. Novo Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle) PIRASSUNUNGA - SPEntrega
das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67441.003557/2020-36.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.479.861/0001-58
- SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação dos preços atualmente praticados, referente aos
reajustes e recomposição desses custos nos meses de janeiro a setembro, com fulcro no
art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93, no art. 2º da lei nº 10.192/2001, no parecer técnico nº
4/21747/2023 de 21 de dezembro de 2023 emitido pelo fiscal contratual, bem como no
dissídio coletivo do ano de 2023, por meio da convenção coletiva de trabalho do sindicato
das empresas de asseio, conservação do estado de mg e sindicato dos trabalhadores em
empresa de asseio e conservação de juiz de fora mg, e nos reajustes relativos ao salário
mínimo vigente para o ano de 2023.. Vigência: 22/09/2020 a 22/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.761.092,22. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.005827/2023-79 - Ata de Registro de Preço; 2) Objeto: Registro de
Preço visando futura aquisição de gêneros alimenticios na classificação de gêneros gerais,
para utilização nos Ranchos da Seção de Subsistêcia. 3) Licitação de origem: Pregão
Eletrônico nº 22/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 5.189.961,44;
conforme
ata 
do
pregão
disponivel
no 
endereço
eletrônico:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-
fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305000222023 5) Empresas Vencedoras: PRC
SILVA , CNPJ: 49.273.080/0001-48; Ata Nº 152/2023, Valor de: R$ 90.780,00; I L SODRE
COMERCIO; CNPJ: 30.845.576/0001-10; Valor de: R$ 205.376,50; Ata Nº 153/20 2 4 CO M
SABOR COMERRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ:18.472.579/0001-50; Ata Nº 154/2024;
Valor de: R$ 393.622,60; COMERCIAL GOA EIRELI; CNPJ:33.614.584/0001-44; Ata Nº
155/2024; Valor de: R$ 1.515.420,85; D'LORD COMERCIO LTDA; CNPJ: 19.208.342/0001-20;
Valor de: R$ 2.720.030,49; Ata Nº 156/2024; QUALITY COMERCIO E SERVICO LTDA;
CNPJ:27.145.426/0001-90; Valor
de: R$ 211.516,00;
Ata Nº
157/2024; OLIVEIRA`S
COMERCIO E SERVICO LTDA; CNPJ: 49.802.292/0001-75; Valor de: R$ 53.215,00; Ata Nº
158/2024 6) Data da assinatura: 21/12/2023; 7) Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024,
Podendo ser prorrogada por igual período.
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EDITAL
DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº Nº 88/VDIR, de 2 de maio de 2023,
publicada no Boletim Interno do GAP-SJ, de 11 de maio de 2023 de acordo com a Listagem
de Eliminação de Documentos de n° 01/2023, autorizada pelo Presidente da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz
saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente
a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO (IAE) eliminará 4,34 metros lineares dos
documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das
subclasses: Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da
Documentação e da Informação, e da classe de Administração de Atividades Acessórias
contendo documentos das subclasses: Promoção de Visitas e Outras ações referentes à
Administração de Atividades Acessórias, do período de 1994-2016, do INSTITUTO DE
AERONÁUTICA E ESPAÇO (IAE).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO (IAE), a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo
São José dos Campos, 16 de Janeiro de 2024.
ROGERIO CORDEIRO DOS SANTOS CAP QOE MET
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER)
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1/CISCEA/2024
Nº
Processo: 67606.006319/2023-03.
OBJETO:
Contratação
de serviços
técnicos
especializados para o processamento de mensagens e dados operacionais de aeronaves da
Força Aérea Brasileira (FAB) e a coleta de dados meteorológicos de aeronaves em voo, por
meio da Solução "AIRCOM SERVER ONLINE", conforme especificações técnicas e
quantidades constantes do Termo de Referência n° 265.28.O07.TR.001.00. Total de Itens:
00001. Fundamento Legal: caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Conforme
Razões e Justificativas n° 070/2023, juntada aos autos do processo. Bring Eng ALEXANDRE
ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA. Autorização de Despesa.
Valor Global: USD 1.295.433,00 dólares norte-americanos. CONTRATADA: SITA B.V.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a BIO GREEN Indústria e Equipamentos Laboratoriais Eireli, CNPJ
34.999.660/0001-40, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência,
devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção
Administrativa de Advertência cumulada com Multa, no valor de R$ 2.320,00 (dois mil,
trezentos e vinte reais), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos
materiais especificados na Nota de Empenho nº 2021NE011295, de 29/12/2021, com
base nos subitens 6.1, 8.1 e 8.1.1 do Termo de Referência e subitens 22.1, 22.1.5,
22.4, 22.4.1, 22.4.2, 22.12 e 22.13 do Edital ao Pregão 319/CAE/2021 e fundamentado
no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12-23/2019, após
instauração do PAAI 27/CAE/2022, tudo devidamente fundamentado no Parecer
Administrativo 51/ARC/2023, de 1º/11/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE
e aprovada no Despacho Decisório nº 182/ARC/3401, de 08/11/2023.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão,
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE

                            

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