DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa parao item 1:DIGITAL PAPER
LTDA .
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 23/01/2024) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de Construcao UASG
160001, intima a empresa USC COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n
21.027.174/0002-07 para a ciencia de aplicacao das seguintes sancoes administrativas, NUP
64045.005740/2023-01:
a. Pena de multa de 5 (cinco) por cento sobre o valor total do contrato; nos
termos do Art. 87, inciso I da Lei 8.666/93;
b. Impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao pelo
prazo de 12 (doze) meses.
c. Em consequencia disso:
c.1. Sera registrado a punicao no Sicaf, apos o prazo do recurso; e
b.2. Rescisao dos Termos de Contratos n 23 e 79 de 2022 combinado com a
anulacao total das notas de empenhos referente aos instrumentos.
Em cumprimento ao previsto no art. 109, I, da Lei 8.666/1993, fica concedido
a referida empresa o prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados a partir da publicacao desta
Intimacao, para, caso queira, apresentar recurso administrativo a autoridade competente.
A eventual interposicao de recurso administrativo devera ser encaminhada, via protocolo,
ao 7 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado na Avenida Nacoes Unidas, n 2100,
bairro 7 BEC, CEP 69918-093, Rio Branco-Acre.
Rio Branco-AC, 23 de janeiro de 2024.
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO TEN CEL
Ordenador de Despesas do 7 BEC
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160545
Nº Processo: 64598006347202371. Objeto: Aquisição de material permanente
(PAASSEx).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da
Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-
5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2024) 160545-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64597003827202390. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de limpeza técnica e higienização hospitalar, com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à execução adequada dos serviços Novo Edital: 24/01/2024 das
08h00 às 11h00 e de13h00 às 14h30. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro Centro -
TABATINGA - AMEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RONALDO ROCHA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2024) 160019-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64581.002965/2019-44.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Suprimir 2,81%
do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$473.709,72 (quatrocentos e setenta e três mil e setecentos e nove reais e
setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 2º, da lei nº
8.666/1993;
prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 001/2020-h mil a manaus, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 06/01/2025, nos
termos do art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 07/01/2024 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.709,72. Data de Assinatura:
06/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160020
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64581.002965/2019-44.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 58.295.213/0023-83 -
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a
atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice ipca do termo de contrato
de 01/2020-h mil a manaus, cuja aplicação é anual, no período de 6/jan/2023 a
6/jan/2024, passam a compor o valor contratual, a partir de 06/01/2024, alterando a
contratação original e o sexto termo aditivo (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração
do objeto ou de prazos para a contratação) da contratada, com a previsão legal do artigo
104 das ig 12-02 e no parágrafo oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com reforço da agu/conjur, sob parecer de nº 1539/2013/cju-am/cgu/agu, de
18 out 2013 e atendendo a solicitação da contratada.. Vigência: 07/01/2020 a
06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.600,39. Data de Assinatura:
18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283000010202301.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 09.572.844/0001-81 - REALPLUS LOGISTICA DE TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Locação de viaturas para o ccea - ciclo xxxv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/12/2023. Valor
Total: R$ 195.115,92. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283000010202301.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação
de viaturas para o ccea - ciclo xxxv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/12/2023. Valor
Total: R$ 66.750,00. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283006854202358.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 16.586.012/0001-80 - BEZALEL EVENTOS COMERCIALIZACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Locação de estruturas para o ccea - ciclo xxxv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/12/2023. Valor
Total: R$ 300.001,70. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283006854202358.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 31.199.629/0001-36 - JULIO CESAR DA SILVA MACEDO 70324468768. Objeto:
Locação de estruturas para o ccea - ciclo xxxv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/12/2023. Valor
Total: R$ 68.908,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283006854202358.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Locação de estruturas
para o ccea - ciclo xxxv.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/12/2023. Valor
Total: R$ 206.673,50. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160299
Nº Processo: 64283018592202374. Objeto: Eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender o Cmdo CML e OMDS. (Hotéis de Trânsito). Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 24/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar -, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Comando do Comando Militar
do Leste
(SIASGnet - 22/01/2024) 160299-00001-2024NE800000
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA MEDEX MARKETING ESPORTIVO LTDA.
ESPÉCIE: Termo de contrato 06/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de TELECONSULTA em especialidades médicas, psicologia e nutrição, destinados
a atender todos os usuários do Sistema de Saúde do Exército, vinculados às 12 Regiões
Militares (RM), a saber: 1ª RM, 2ª RM, 3ª RM, 4ª RM, 5ª RM, 6ª RM, 7ª RM, 8ª RM, 9ª RM,
10ª RM, 11ª RM e 12ª RM.. VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 e 22 de janeiro de 2025.
VALOR: R$27.600.000,00 (vinte e sete milhões e seiscentos mil reais). DATA DE
ASSINATURA: Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2023. ALAN MARTINS GOMES - Cel -
Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ. ASS ALAN MARTINS GOMES CEL
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64614.005370/2022-11.
Dispensa.
Nº
50/2022.
Contratante: LABORATÓRIO
QUÍMICO
FARMACÊUTICO
DO
EXERCITO. Contratado: 02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato Nº 08/2023 por mais 6 (seis meses), a partir de 30 de dezembro de 2023 até
30 de junho de 2024 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 30/12/2023
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).