DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120195
Nº 
Processo: 
67106002931202330. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva,
de radioproteção, assessoramento, monitorações, controle de qualidade e gerenciamento
de rejeitos radioativos nas dependências da seção de Medicina Nuclear (SMNU), quarto
terapêutico e quartos multipropósitos do Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do
HFAG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estr.
do Galeão, 3.300
- Galeão - Ilha
do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2024) 120195-00001-2024NE523650
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Processo: 67215.001382/2023-49
A Comissão Permanente de Licitações do GAP-BE informa o resultado do
julgamento das propostas da TOMADA DE PREÇOS Nº 01/GAP-BE/2023: foi declarada
vencedora a empresa RAVENA INVEST LTDA, CNPJ 42.780.861/0001-80, com a proposta no
valor total de R$ 955.059,81. A Ata contendo o detalhamento da decisão da CPL encontra-
se anexada aos autos, com vista aberta a qualquer interessado. Fica aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar do dia 25/01/2024, conforme
disposto no inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/93. Processo: 67215.006797/2023-17
Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006317202318. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Comissão de
Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades do
Destacamento de Obra de Alcântara (DECO-AK), conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 154.
Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
, B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00123-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120024
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 67532.005049/2022-35.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA (CIAAR). Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa
nº036/GAPLS-CIAAR/2022, por 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso ii do art. 57 da
lei8.666/93. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
73.905,12. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67115.003160/2023-99.
Pregão Nº 124/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma geral da cobertura a ser
realizada na edificação-020 do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 1.511.585,96. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/GAPDF-CINDACTA I/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.011822/2022-11. Pregão Nº 036/GAP-DF/2023.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA -
EPP.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação e serviço de
provedores para prover acesso à internet, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025.
Valor Total do Contrato: R$ 99.500,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 116/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 116/GAP-DF/2023.Objeto: SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS SSUB,
Empresas vencedoras: CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO
LTDA CNPJ: 13.498.257/0001-67 ITEM 1, VALOR R$ 18.528,98.
TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas do GAP-DF
(SIDEC - 23/01/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, para
contratação da participação presencial de 6 (seis) militares nos seguintes eventos: 19º
Congresso Brasileiro de Pregoeiros, 11º Contratos Week, 5º Congresso Brasileiro de
Compras Públicas e 18º Pregão Week, a serem realizados em Foz do Iguaçu/PR, com fulcro
nas disposições da alínea "f", do inciso III, do Art. 74 combinado com a alínea "f", do inciso
XVIII, do art. 6°, ambos da Lei n° 14.133/21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 28/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67241.012738/2022-71, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 11/01/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
a contratação de cursos de idiomas, como segue: Empresa MITIKAS TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 22.949.522/0001-77, total: R$ 70.030,00; Empresa MOVE UP
CURSOS LTDA, CNPJ: 41.666.858/0001-77, total: R$ 97.500,00 e Empresa CM3 CURSO E
TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.043.480/0001-80, total: R$ 24.828,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Em atenção à publicação contida na seção 3, edição: 151, no DOU do dia
09/08/2023,
intitulada
como
EXTRATO 
DO
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº
01/DIRAD/SDPP/2023,
onde se lê: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A, CNPJ: 02.038.232/0001-64,
leia-se: 
MONGERAL 
AEGON 
SEGUROS
E 
PREVIDÊNCIA 
S/A, 
CNPJ:
33.608.308/0001-73.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Subdiretor de Pagamento de Pessoal
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120669
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67269.001574/2020-87.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
BASE 
AEREA 
DE 
SANTA 
CRUZ. 
Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para manutenção e manutenção de áreas verdes.. Vigência:
13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.530,50 Data de
Assinatura: 13/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.004066/2023-69.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de transporte de
bagagem e auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta,
em regime de empreitada por preço unitário,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2023 a
13/11/2024. Valor Total: R$ 393.750,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/GAP-AF/IMAE/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: 00.394.429/0160-23
- INSTITUTO DE MEDICINA
AEROESPACIAL 
BRIGADEIRO
MÉDICO 
ROBERTO
TEIXEIRA 
-
IMAE. 
Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E
DIGITALIZAÇÃO PARA O INSTITUTO DE MEDICINA AEROESPACIAL BRIGADEIRO MÉDICO
ROBERTO TEIXEIRA - IMAE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 17.280,00. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 048/BAAF/MUSAL/2022.
Nº Processo: 67241.009148/2020-08.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: 00.394.429/0145-94 - MUSEU AEROESPACIAL - MUSAL.
Contratado: 11.432.017/0001-34 - SERGIO MARTINS DA SILVA. Objeto: Prorrogação da
vigência e da execução contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses - CESSÃO DE USO, A
TITULO ONEROSO, DE ÁREA ÚTIL DE 39,08 M², LOCALIZADA NA ÁREA INTERNA DA
GUANIÇÃO
DE AERONÁUTICA
DOS
AFONSOS,
PARA FUNCIONAMENTO
DE
UMA
ALFAIATARIA. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.625,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120623
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 67241.006564/2022-16.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
04.583.197/0001-90 - MANUQUIP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A finalidade do
presente termo aditivo é a prorrogação da vigência e da execução contratuais, pelo prazo
de 12 (doze) meses, conforme faculta o inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93. Vigência:
16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 927.500,00. Data de
Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).