DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
A Diretora da Policlínica Militar de Niterói, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo RISG e pelo RAE, decide REVOGAR o AVISO DE CHAMADA PÚBLICA que fora
publicado na Edição n° 16, Seção 3, página 13 do D.O.U, de 23/01/2024.
Niteroi, 23 de janeiro de 2024.
ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA TENENTE CORONEL
Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar
de Niterói
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160245
Nº Processo: 64657004098202337. Objeto: Aquisição de medicamento de uso
geral e alto custo.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Praca 
Dos 
Expedicionarios, 
25 
-
Centro, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160245-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREIA MARTINELLI SOBREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2024) 160245-00001-2024NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64316125255202316. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto é a Aquisição de gêneros de alimentação (Quantitativo de Subsistência - QS). Novo
Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 12h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO
HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/02/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2024) 160118-00001-2023NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160120
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64451.008004/2022-22.
Pregão.
Nº 
13/2022.
Contratante:
4.
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas. Vigência: 24/11/2023 a
24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.399,97. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 05.113.858/0001-86 - INSTITUTO DA VISAO DE POUSO ALEGRE LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 04/01/2024
a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 19.810.621/0001-69 - INSTITUTO DE PATOLOGIA JOSE CARLOS CORREA LTDA -
EPP. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - análises de citologia
e anatomia patológica. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 17.413.469/0001-55 - INSTITUTO DONATO DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 04/01/2024
a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado:
01.509.731/0001-20 
-
INSTITUTO
SUL
MINEIRO 
DE
RESSONANCIA
MAGNETICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar -
ressonância nuclear magnética. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 026.546.316-56 - JANAINA CELIA MODESTO DA SILVA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 02.402.929/0001-72 - JAIRO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR E CIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - análise clínicas. Vigência:
04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 105.942.666-88 - JESSICA LUIZA LEITE CHIAVEGATTI. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 055.909.386-19 - KELLY BARREIRO FERNANDES. Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico hospitalar - odontologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 01.359.206/0002-56 - LABORATORIO CEDRO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - serviços laboratoriais. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 160123
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 12.286.329/0001-40 - L.R.
RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - diagnóstico por imagem
odontológica. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 015.306.616-41 - MARCOS PEREIRA DE LIMA. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 077.536.046-51 - LARISSA KAREN DA COSTA MEYER. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - psicologia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 13.055.929/0001-60 - MEDICINA INTEGRAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico hospitalar - várias especialidades médicas. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 07.833.214/0001-98 - MN & D MAGSUL MEDICINA NUCLEAR LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - medicina nuclear. Vigência:
04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).