DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 03.413.035/0001-40 - MORIA CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - urologia, ginecologia e obstetrícia.. Vigência:
04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de
Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 36.244.171/0001-03 - ODONTOLOGIA SOUZA & DIAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médico hospitalar - odontologia. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 47/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 09.488.666/0001-05 - P.A. OLHOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 15.477.837/0001-01 - PASQUINELLI E PASQUINELLI LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar - oftalmologia. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 49/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 12.980.050/0001-61 - POUSO ALEGRE PET-CT DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - diagnóstico por imagem.
Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 847.902.706-10 - RONALDO CESAR VILELA SILVA. Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico hospitalar - ortopedia. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160123
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 64549.004718/2022-84.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 15.597.310/0001-02 - REABILIT CLINIC FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - reabilitação. Vigência: 04/01/2024
a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura:
22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549004186202366. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de
Itens Licitados: 67. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço:
Av
Marechal 
Castelo
Branco, 
635,
Centro 
-
Pouso 
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações do objeto descritas no Compras.gov.br e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o licitante deverá obedecer a este último..
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2024) 160123-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160251
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64277.000006/9120-19.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel.
Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.021,60. Data
de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64051.009209/2022-30
O Comando do Batalhao-Escola de Comunicacoes, apos frustradas tentativas de
notificacao via postal, cumprindo o disposto no 4, art. 26, e art. 44 da lei n 9.784/99,
NOTIFICA a TRIBAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.891.781/0001-21, que
decidiu apos o procedimento administrativo aplicar a sancao de SUSPENSAO TEMPORARIA
DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E DE CONTRATAR COM A ADMINSITRACAO PUBLICA, PELO
PRAZO DE 01 (UM) ANO, PELA INEXECUCAO DO CONTRATO, conforme o Art. 87 da Lei n
8666/93, sobre os fatos a que se refere o processo administrativo instaurado por meio da
Portaria Nr 7-SecJust/S1/BesCom, de 2 de agosto de 2023, do Sr Comandante do Batalhao-
Escola de Comunicacoes, com a finalidade de apurar conduta violadora de item exarado
em edital de licitacao, tendo em vista que houve descumprimento TOTAL do contrato
2023NE000065 e 2023NE000160, pois a Empresa nao efetuou a entrega do material
empenhado, conforme condicoes contratuais vigentes a epoca, razao pelo qual lhe e
facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca dos
fatos narrados na presente notificacao e praticar todos os atos necessarios aos exercicios
do contraditorio e da ampla defesa, em ate 10 (dez) dias da publicacao desta notificacao,
oportunidade em que devera juntar documentos comprobatorios acerca do que foi
alegado, restando caracterizado o direito ao contraditorio e ampla defesa, previstos no Art.
5, inciso LV, da Constituicao da Republica Federativa do Brasil.
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas do Bescom
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 64301.003042/2022-12.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, e a exclusão dos serviços do grupo
3. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Estimado do Contrato: R$ 74.823,70. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AV I S O
REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Comunico que às 10h00 do dia 30 de janeiro de 2024, será realizado no
Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, situado à
Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, cidade de João Pessoa PB, o
sorteio extraordinário para as vagas não preenchidas relativas ao 1º quadrimestre de 2024.
Os interessados em concorrer as referidas vagas deverão enviar requerimento para o e-
mail 
credenciamento1gpte@gmail.com,
até 
as
12h00 
do
dia 
29/01/2024,
ou
presencialmente até a 11h30 do dia 26/01/2024.
O evento será aberto ao público e não haverá transmissão ao vivo. Os
interessados em comparecer ao sorteio deverão confirmar presença até as 11h30 do dia
26/01/2024.
RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O 3º SORTEIO EXTRAORDINÁRIO
.
ORDEM
MUNICÍPIO
V AG A S
.
1
ALCANTIL PB
1
.
2
BARRA DE SÃO MIGUEL PB
4
.
3
BELEM DO BREJO DO CRUZ PB
1
.
4
BOQUEIRÃO PB
1
.
5
BREJO DOS SANTOS
1
.
6
CAMPINA GRANDE PB
3
.
7
D ES T E R R O
2
.
8
SÃO DOMINGOS DO CARIRI PB
1
.
-
SOMA
14
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - CEL R1
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
LEILÃO Nº 1/2024
Comunicamos a reabertura de prazo do leilão supracitado, processo Nº
64040.008959/2023-02, publicado no D.O.U, de 15 de janeiro de 2024, tendo sido
suspenso para retificação de informações a respeito do valor de alienação constante no
anexo I do edital. O presente LEILÃO objetiva a alienação de equipamentos de
engenharia, localizados em Teresina-PI, cuja a relação, descrição e quantitativos
encontram-se 
no 
Novo 
Edital 
disponibilizado 
no 
site 
do 
Leiloeiro 
Oficial
www.danielgarcialeiloes.com.br e no site do batalhão www.2bec.eb.mil.br, a partir de 24
de janeiro de 2024.
A sessão pública será realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 09:00h na
modalidade "on line", por meio da internet, pelo Leiloeiro Oficial DANIEL ELIAS GARCIA,
devidamente matriculado na Junta comercial do Piauí sob nº 21/2021, por meio do site
www.danielgarcialeiloes.com.br .
Teresina-PI, 22 de janeiro de 2024.
Ten Cel CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES
Ordenador de Despesas