DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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São Luís-MA, 23 de janeiro de 2024.
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO TENENTE CORONEL
Ordenador de Despesas
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
22.426.242/0001-84 - SERVICO DE ANESTESIA E MONITORIZACAO DO PARA LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 64575.002721/2020-87.
Inexigibilidade.
Nº 6/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
11.652.683/0001-88 -
CONSULTORIO MEDICO
AMBULATORIAL CARDIOCLINICO
LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 64575.009530/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
11.907.827/0001-08 - GRUPO OFTALMOLOGICO DE ANANINDEUA S/S LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar..
Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800.000,00. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
21.426.362/0001-19 - MULTI NORTE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160153
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64421.005541/2019-74.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA. Contratado:
34.028.316/0009-60 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação de contrato de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos
correios.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.840,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
Outsourcing de Impressão para atender as necessidades do 17º RC Mec em sua vida
vegetativa.
MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI
Ordendor de Despesas Substituto
(SIDEC - 23/01/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686008315202311. Objeto: Eventual aquisição de serviços de
manutenção de bens imóveis em proveito do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado..
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui, Pandui - Amambai/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS JULIANO DA SILVA NOVAKOSKI
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 23/01/2024) 160131-00001-2024NE000001
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160142
Nº Processo: 64669.000511/2024-36.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 367.078.991-04 - ISAURA THEODOLINA DOMINGUES. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultira familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos orgãos e entidades da administração pública federal de acordo com o edital
da chamada pública nº01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 6.379,34. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL "A PEDIDO" ESPÉCIE: Edital nº 01/2021-CRO9/PCTD, de 8 ABR 21.
Termo de Rescisão de Contrato Individual de Trabalho por Prazo Determinado; CONTRATO
RESCINDIDO: 05/2021-CRO/9, de 11 AGO 21; CONTRATANTE: Comissão Regional de
Obras/9ª RM. CONTRATADO: STÊNIO RIBEIRO LATA; DATA DA RESCISÃO: 17/01/24:
SIGNATÁRIOS: RODRIGO PEREIRA LOPES, pela contratante e STÊNIO RIBEIRO LATA. Em
conformidade com o art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: desligamento por rescisão de Contrato Individual de Trabalho. Contrato nº
05/2021- CRO/9, de 11 AGO 21. Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região
Militar. Contratado: STÊNIO RIBEIRO LATA. Data do desligamento: 18/01/24. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745, de 09/12/93.
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.009416/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 304. Edital: 24/01/2024 das 10h30 às 12h00. Endereço: Rua Duque
de
Caxias, 
S/n
- 
Bairro
Alto,
- 
Aquidauana/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/01/2024) 160132-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para a
Formação Básica de Saúde do 22¨ BI, localizado na cidade de Palmas-TO.
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2024) 160547-00001-2024NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64332.003342/2021-45.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Acréscimo e supressão de quantitativo de serviços da obra de construção do pnr
de oficial general, localizada na quadra residencial de generais do setor militar urbano, na
cidade de brasília/df.. Vigência: 19/01/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.320.492,96. Data de Assinatura: 19/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 65341.002318/2019-28.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 83.483.230/0001-86
- SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Termo de apostilamento, para acrescer em r$
21.656,13 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e treze centavos), o
valor pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do
hospital militar de área de brasília e a empresa selbetti gestão de documentos s.a.
o valor do reajuste corresponde à variação positiva de 5,1852%, do ipca — índice
nacional de preço ao consumidor amplo, acumulado nos últimos 12 doze meses (out
a set/23), aplicada ao valor atualizado do contrato original, referente a solução
integrada de outsourcing de impressão.
com o reajuste, considerando os itens acima descritos, o valor estimado a ser pago à
contratada passará de 417.650,42 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e
cinquenta reais e quarenta e dois centavos), para r$ 439.306,55 (quatrocentos e trinta
e nove mil, trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos), até o término de
vigência previsto para 29/10/2024.. Vigência: 30/10/2021 a 29/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 439.306,55. Data de Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).