DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400016
16
Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 64429.005460/2023-81
Venho, por meio deste expediente, notificar Vossa Senhoria acerca do processo
Administrativo, instaurado por intermedio da Portaria n 08_Sect/Processo administrativo,
de 6 de dezembro de 2023, diante do DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, por parte dessa
pessoa juridica, refrente ao empenho 2023NE000560, caracterizado NAO ENTREGA DE
ITEM, relacionado no pregao eletronico n 52022/2023, UASG 160033.
Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa (paragrafo 2, do Art 87, da lei
n 8.666/93), facultando-lhe executa-lo no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir
do recebimento desta notificacao, a fim de exclarecer os motivos que a impediram de
realizar a entrega do material. Para tanto, querendo apresentar suas razoes de defesas
escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda,
arrolar testemunhas, assistir eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os
demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e
da ampla defesa.
Paulo Afonso-BA, 23 de janeiro de 2024.
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR TEN CEL
Ordenador de Despesas 1 CIA INF
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160040
Numero do Contrato: 06/2021, Processo: 64620.005624/2021-31 Pregao Eletronico
06/2021 UASG 160040 PQRMNT/4: Contratante: A uniao, por intermedio do Parque
Regional de Manutencao 6. CPF do contratado: 498.204.865-72 PERICLES LUCIANO SANTOS
DE JESUS. Objeto: Prorrogacao da vigencia de contratacao dos servicos de Leiloeiro Publico
Oficial. Fundamento Legal: Art 53, par.1, Lei 8666 de 1993. VIGENCIA: 01 de dezembro de
2023 a 01 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 16 de novembro de 2023. Antonio
Dalmi Bie Junior CEL Ordenador de Despesas PqRMnt 6 RM
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64590.008539/2022-91
O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pelo
Tenente-Coronel LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR, que se encontra respondendo pela
Direção do HGuJP, vem NOTIFICAR a empresa COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.093.723/0001-83, sobre Solução de Processo
Administrativo, instaurado por meio da Portaria nº 07-PA/Ass Jur/HGuJP, de 31 de outubro
de 2023 (NUP 64590.008539/2023-91), que em seu endereço declarado perante esta
Instituição, não foi localizada pelos Correios para recebimento de correspondência. Motivo:
apuração do suposto descumprimento de regras de cláusulas editalícias do Pregão
Eletrônico nº 02/2023-HGuJP-160139, elencadas na Nota de Empenho nº 2023NE456, de
28 de abril de 2023. Penalidade: SUSPENSÃO de participar de licitação e IMPEDIDA de
contratar com a Administração Pública (Exército Brasileiro) pelo prazo de 06 (seis) meses.
Prazo para interpor Recurso: 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a
esta publicação, para, querendo, por seu representante legal ou procurador constituído
interpor recurso administrativo nos termos da alíena e) e f) do inciso I do Art. 109 da Lei
8.666/93. Vista do processo: nos dias úteis das 7 às 12hs, no Setor Jurídico do Quartel do
Hospital de Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos
Estados, João Pessoa, Paraíba, Telefone: (83) 2106-1781, a fim de obter vista dos autos e
praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa.
João Pessoa- PB, 23 de janeiro de 2024.
LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR - TEN CEL
Respondendo pela Direção do Hospital de Guarnição de
João Pessoa
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64592008351202323. , publicada no D.O.U de 03/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Abertura de certame para aquisição de dieta enteral e parenteral para suprir as
necessidades do Hospital de Guarnição de Natal (HGUN) Novo Edital: 24/01/2024 das
08h00 às 11h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385 Tirol - NATAL - RNEntrega das
Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 23/01/2024) 160345-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
Gases medicinais (oxigênio medicinal, Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido de
carbono) com cessão de equipamentos em comodato ,para atender as necessidades do
Hospital Militar de Área de Recife (HMAR).
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2024) 160199-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 54/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64583016225202351. , publicada no D.O.U de 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual
(AASI) e de ventilação não invasiva (CPAP), para o Hospital Militar de Área de Recife. Novo
Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício,
563 - Boa Vista Boa Vista - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Outsourcing de impressão, com fornecimento de suprimentos,
peças de reposição e manutenção, para equipamentos alocados nos diversos setores do
Comando da 10ª Região Militar, na Comissão de Seleção das Forças Armadas no 23º BC e
na SRO/10 no 23º BC.
ALEX MARQUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/01/2024) 160047-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 167050
Nº Processo: 64579.00477/2023-59.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E
LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de gases medicinais com o fornecimento de
tanque e cilindros em regime de comodato, incluindo a instalação, manutenção corretiva e
preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos em comodato e eventual
troca de equipamento(s), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 644.315,60. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579002244202360. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens:
231(duzentos e trinta e um). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.gov.br/compras.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 22/01/2024) 160050-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912636092/2024 - UASG 160051
Nº Processo: 64624006262202328.
Inexigibilidade Nº 90077/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO / 1 0 .
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de serviços postais exclusivos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160044
Nº Processo: 64022.002120/2023-71.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 02.746.331/0001-09 - CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA - ME. Objeto: Obra
de reforma parcial do muro do 23° batalhão de caçadores (setor 3) - av. Dos
expedicionários.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 119.253,19. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO NR 1/2023 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.002018/2022-60. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE
COMBATE. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão amigável do contrato original nº 01/2023, em função da suspensão da
execução de serviços de outsourcing de impressão monocromática na modalidade franquia
mensal mais excedente, objeto do contrato, por ordem escrita da administração..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO N° 1/2024 - 24° BIS
Processo no 64076.009224/2023-81
A União,
por intermédio
do 24 Batalhão
de Infantaria
Selva, Órgão
integrante do Exército Brasileiro, torna pública a realização do Processo Seletivo para
futura Aquisição
de gêneros
alimentícios da agricultura
familiar, por
meio da
modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos a fim de
atender as necessidades de alimentação do efetivo do 24 Batalhão de Infantaria de
Selva, abertura da Seção Pública previsto para o dia 15 de fevereiro de 2024.
Os interessados deverão comparecer diretamente na Seção de Aquisição,
Licitações e Contratos do 24 Batalhão de Infantaria Selva SALC 24 BIS, situado na
Avenida São Marçal, s/n João Paulo São Luís/MA, no período de 24 a 26 de janeiro
de 2024, nos horários das 08h30min às 11h45min, e de 29 de janeiro 2024, até o dia
de 14 de fevereiro de 2024, de segunda a quinta, nos horários das 08h30min às
11h45min e de 13h:30min às 16h:10min, e as sexta-feira das 8h:30min às 11h:45min,
para receber as informações e todas as condições necessárias para a formalização da

                            

Fechar